Dayana Zanuto, secretária de Saúde de Rancho Alegre D'Oeste, no centro-oeste do Paraná, foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) sob suspeita de fraudar licitações de prestação de serviços veterinários e de compra de materiais de limpeza. A fraude, segundo o MP, beneficiou a empresa da irmã dela, identificada apenas como Tamara.
Envolvidos e crimes
Além de Dayana, também foram denunciados o médico-veterinário e cunhado da secretária, identificado como Silvio, e outro médico-veterinário, identificado como Carlos. A irmã Tamara completa o grupo de quatro acusados. Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual e corrupção ativa e passiva.
Operação Cruella
Em abril deste ano, os quatro foram alvos de mandados de busca e apreensão durante a Operação Cruella. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos relacionados à licitação e à execução contratual. As buscas ocorreram nos endereços dos investigados, na prefeitura e na Secretaria de Saúde. Na ocasião, Dayana foi afastada da função de secretária e permanece fora do cargo até a última atualização desta reportagem.
Defesa nega acusações
André Freire, advogado que atua na defesa dos denunciados, afirmou que eles negam as acusações. Em nota, a defesa declarou: "A defesa dos envolvidos na Operação Cruella, representada pelos advogados Dr. André Freire e Dr. Lougan Cardoso, recebeu com muita serenidade a notícia sobre o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e esclarece que a mesma é peça acusatória unilateral e representa apenas o início de uma ação penal e não um julgamento. Nada foi provado e ninguém foi condenado. Os acusados negam a prática de qualquer ilícito e confiam que, no curso do processo, sob o contraditório e a ampla defesa, será demonstrada a licitude de suas condutas. Tratando-se de matéria sub judice, a defesa apela à imprensa para que evite juízos antecipados de culpa e preserve a honra, a imagem e a presunção de inocência dos acusados."
Detalhes da fraude
Conforme o MP, a fraude está ligada a um pregão eletrônico para contratação de serviços médico-veterinários e castração de cães e gatos. O vencedor seria responsável pelo fornecimento e aplicação de vacinas e ração animal ao Departamento Municipal de Saúde. A investigação apontou que o cunhado da secretária era sócio de uma empresa de Juranda, a cerca de 20 km de Rancho Alegre D'Oeste. A empresa participou do certame e venceu. Contudo, um dia antes da publicação do pregão, Silvio deixou o quadro societário, restando apenas Carlos. Segundo a denúncia, a alteração visou contornar a Lei de Licitações, que impede a participação de empresas vinculadas por parentesco a agentes públicos.
Execução dos serviços
Tamara, irmã da secretária, participou do certame com uma empresa de Rancho Alegre D'Oeste. Mesmo perdendo o processo, foi a empresa dela quem de fato executou os serviços para o município. "Havia um ajuste prévio para que a execução dos serviços fosse realizada pela clínica pertencente aos familiares da secretária municipal", explicou o MP.
Esquema em materiais de limpeza
Em outro pregão eletrônico, destinado à compra de materiais de limpeza, o esquema teria ocorrido da mesma forma. As investigações reuniram indícios de direcionamento do procedimento licitatório e fraude na execução do contrato. Foram descobertas notas fiscais em desacordo com os produtos e serviços fornecidos, além de movimentações financeiras que indicam repasse de parte dos valores pagos pelo poder público à secretária de Saúde por meio de contas bancárias das empresas investigadas.
Processo sob sigilo
O processo corre sob sigilo de Justiça. O g1 procurou a prefeitura de Rancho Alegre D'Oeste, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
