O músico Caio César Nascimento Pereira vai a júri popular pela morte da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, assassinada a facadas em 12 de fevereiro de 2025, em Campo Grande (MS). A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que concluiu haver provas e indícios suficientes para levar o caso a julgamento. Com a decisão, encerra-se a fase de instrução processual, mas o réu não está condenado; caberá a um Conselho de Sentença formado por sete jurados decidir pela condenação ou absolvição. A data do julgamento ainda não foi definida.
Crimes imputados ao réu
Segundo a decisão judicial, Caio César Nascimento Pereira responderá por feminicídio e também pelos crimes de perseguição, violência psicológica e cárcere privado, todos relacionados ao contexto de violência contra Vanessa. Horas antes do crime, a jornalista procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar o então ex-noivo e solicitar uma medida protetiva. A Justiça concedeu a medida, mas ela ainda não havia sido cumprida quando Vanessa voltou à casa para buscar pertences e foi atacada.
Repercussão nacional e falhas no atendimento
O caso teve repercussão nacional e provocou discussões sobre falhas no atendimento às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. A morte de Vanessa levou a mudanças nos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência no estado. Após a divulgação de áudios gravados por Vanessa sobre o atendimento recebido na Deam, a Polícia Civil implementou alterações nos procedimentos internos, incluindo a criação de grupos de trabalho para agilizar o registro de boletins de ocorrência e a elaboração de novos protocolos de acolhimento às vítimas e de cumprimento de medidas protetivas em conjunto com o Poder Judiciário.
Posição da família
Em nota, as advogadas Carla Carvalho, Herika Ratto e Jessica Pires, que atuam como assistentes de acusação da família de Vanessa, informaram que ainda analisam a decisão. Segundo as advogadas, as informações divulgadas até o momento confirmam que o acusado foi pronunciado por feminicídio. A equipe jurídica, porém, ainda vai verificar quais outros crimes descritos na denúncia foram mantidos na decisão. "As informações divulgadas até o momento pela imprensa indicam que o acusado foi pronunciado pelo crime de feminicídio. Quanto aos demais crimes relacionados aos fatos envolvendo Vanessa, ainda não temos acesso ao conteúdo da decisão para confirmar quais imputações foram mantidas", diz a nota. As advogadas afirmam que, após analisar a decisão, poderão comentar os fundamentos adotados pelo juiz e avaliar possíveis medidas processuais. "Nossa expectativa é que o acusado tenha sido pronunciado por todos os crimes descritos na denúncia que encontrem respaldo no conjunto de provas, para que o Tribunal do Júri possa analisar todos os fatos narrados pelo Ministério Público. Quanto ao feminicídio, temos certeza de que ele foi pronunciado", afirmam.
