O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, convocou para o dia 14 de julho uma reunião com representantes das principais plataformas digitais do Brasil. O objetivo do encontro é firmar um acordo de colaboração com as big techs para combater fake news com potencial de impactar as eleições.
Participação de Estela Aranha
Nunes Marques convidou a ministra Estela Aranha para participar da reunião. Aranha era secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça antes de assumir uma vaga no TSE por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem experiência em temas ligados à inteligência artificial (IA).
Preocupação com deep nudes
No encontro, os ministros devem levar às plataformas preocupações sobre os chamados deep nudes – conteúdos manipulados que simulam nudez, geralmente de mulheres. A avaliação de interlocutores no TSE é que as plataformas não estão agindo de forma contundente o suficiente para barrar esses conteúdos.
Resoluções de março
Nas resoluções aprovadas em março, o TSE proibiu as ferramentas de inteligência artificial de realizar, mesmo que solicitado pelo usuário, manipulações de imagens e vídeos com cenas de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidatas e candidatos. A norma também proíbe que as ferramentas de IA recomendem ou priorizem candidatos e partidos políticos em seus resultados.
Acordos anteriores
O TSE já firmou acordos com as plataformas digitais em pleitos anteriores. Em 2022, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, a cooperação foi assinada por Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Entre os pontos acordados, as plataformas se comprometeram a criar filtros para remover rapidamente postagens enganosas.
O TSE também decidiu que as campanhas de 2026 terão o mesmo limite de gastos de 2022, conforme noticiado anteriormente.
