O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que deve adiar a votação da chamada 'pauta-bomba', uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui aposentadoria especial para agentes de saúde. A medida, se aprovada, poderia gerar um impacto de R$ 30 bilhões nas contas públicas, segundo estimativas oficiais.
Negociações em andamento
A ideia inicial era que a PEC fosse discutida nesta terça-feira, mas a votação deve ficar para outro dia. O adiamento dá mais tempo para o governo negociar com o Congresso uma saída que evite o rombo fiscal. Alcolumbre afirmou que 'a responsabilidade fiscal é um princípio que deve ser observado', mas não descartou ajustes no texto para reduzir o impacto.
Detalhes da proposta
A PEC beneficia agentes de saúde com aposentadoria antecipada e paridade com os servidores ativos. O custo elevado gerou resistência no Ministério da Fazenda, que pressiona por alterações ou pela rejeição da matéria. O governo argumenta que, em um momento de ajuste fiscal, a aprovação da proposta poderia comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Segundo fontes do Senado, a expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após novas rodadas de diálogo. Alcolumbre destacou que 'o Senado não vai aprovar nada que desorganize as finanças do país', mas reconheceu a importância da categoria.
