Senado aprova aumento do piso salarial de médicos e dentistas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 mil por uma carga horária de 20 horas semanais. A proposta, considerada parte da chamada 'pauta-bomba', gerou preocupação no governo devido ao impacto estimado de R$ 47 bilhões nas contas públicas.
O texto aprovado prevê que o novo piso seja aplicado a profissionais que atuam no setor público e privado, abrangendo também o adicional noturno e horas extras, que terão reajustes proporcionais. A medida foi aprovada com amplo apoio dos senadores, mas enfrenta resistência do Executivo, que tenta conter o avanço de projetos com elevado custo fiscal.
Impacto financeiro e próximos passos
De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o aumento do piso salarial dos médicos e dentistas poderá gerar um impacto de R$ 47 bilhões aos cofres públicos, considerando os efeitos sobre a folha de pagamento de estados, municípios e da União. O governo argumenta que a medida é insustentável diante do atual cenário fiscal e pode comprometer o cumprimento do teto de gastos.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar debates acirrados. Lideranças governistas já sinalizaram que tentarão modificar o texto ou retardar sua votação. Enquanto isso, entidades médicas comemoram a aprovação no Senado, classificando-a como uma vitória para a categoria.
Reações e contexto
A aprovação ocorre em meio a uma série de propostas consideradas 'pautas-bomba' pelo governo, que elevam gastos obrigatórios e pressionam o orçamento. Senadores da oposição defendem que o aumento é necessário para valorizar os profissionais de saúde, especialmente após a pandemia de Covid-19. Já a base aliada alerta para os riscos fiscais e a possibilidade de aumento da inflação.
O projeto também prevê que o piso seja reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que geraria um crescimento contínuo das despesas. A medida, se aprovada na Câmara e sancionada, poderá ter efeitos significativos sobre o mercado de trabalho e as finanças públicas.
