A Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, aprovou a abertura de um processo disciplinar que pode culminar na cassação do mandato do vereador Edson Donizete Ramos de Oliveira, conhecido como Dr. Edson, do partido Republicanos. A medida foi tomada após denúncia formal por suposta quebra de decoro parlamentar.
Detalhes da denúncia
A denúncia foi apresentada pela Corregedoria da Casa, tendo como autor o vereador Miguel Pereira Jr., o Miguel Tomatinho, do PSD. A votação para abertura do processo contou com dez votos favoráveis e quatro contrários, incluindo o voto do próprio Dr. Edson. O presidente da Câmara não participa desse tipo de votação.
De acordo com o documento oficial, a denúncia se baseia em dois pontos principais. O primeiro é uma postagem feita em 18 de abril, na qual Dr. Edson afirmou que o corregedor e outros nove vereadores teriam abandonado uma sessão. A Corregedoria sustenta que a informação é falsa.
O segundo ponto envolve um vídeo sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na gravação, o vereador afirma ter pago do próprio bolso uma perícia de engenharia. No entanto, segundo a denúncia, ele teria omitido informações, já que o processo é da gestão passada e foi paralisado por questões técnicas e falta de pessoal.
Próximos passos
Uma comissão de ética, formada por três vereadores, já foi criada para conduzir a investigação. Ao fim dos trabalhos, será elaborado um relatório que indicará se houve quebra de decoro e se o parlamentar deve sofrer alguma punição, que pode incluir a cassação do mandato.
Posicionamento dos envolvidos
A reportagem procurou os envolvidos. A assessoria do vereador Dr. Edson não respondeu aos questionamentos até a última atualização desta reportagem. Já a Câmara Municipal informou, por meio de nota, que a votação em plenário ocorreu para garantir a ampla defesa do parlamentar durante todas as etapas da investigação.
