O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma reunião com institutos de pesquisa para o dia 14 de julho, com o objetivo de debater transparência e metodologia nas pesquisas eleitorais. A iniciativa ocorre após a suspensão, por liminar do ministro Kássio Nunes Marques, de uma pesquisa da AtlasIntel que impactou a imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O julgamento do mérito da liminar deverá ser retomado em agosto, quando a Corte buscará estabelecer diretrizes mais claras para evitar novas judicializações.
Contexto da suspensão
A pesquisa da AtlasIntel, divulgada em junho, apontava cenários eleitorais que, segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, continham erros metodológicos e poderiam induzir o eleitor a erro. O ministro Nunes Marques concedeu liminar suspendendo a divulgação dos resultados, decisão que gerou debates sobre os limites da intervenção judicial em pesquisas de opinião. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já se manifestou no processo defendendo que o TSE deve intervir minimamente nas metodologias adotadas pelos institutos, respeitando a liberdade científica e a autonomia das empresas.
Reunião preparatória
A reunião de 14 de julho contará com representantes dos principais institutos de pesquisa do país, como Datafolha, Ibope, Quaest e a própria AtlasIntel. Na pauta, estão previstas discussões sobre critérios de amostragem, margem de erro, registro das pesquisas e a necessidade de maior transparência na divulgação dos dados brutos. O TSE pretende ouvir as sugestões dos institutos para, posteriormente, propor alterações na resolução que regula as pesquisas eleitorais.
Julgamento em agosto
O julgamento do caso específico da AtlasIntel está previsto para a primeira quinzena de agosto, no plenário virtual do TSE. Os ministros deverão decidir se mantêm ou revogam a liminar de Nunes Marques, além de fixar parâmetros para casos futuros. A expectativa é de que o tribunal estabeleça que a suspensão de pesquisas só ocorra em situações excepcionais, quando houver indícios claros de fraude ou erro grave capaz de comprometer a lisura do processo eleitoral.
Impacto no setor
Institutos de pesquisa temem que a judicialização excessiva iniba a realização de levantamentos independentes e reduza a qualidade da informação disponível para eleitores e candidatos. Por outro lado, parlamentares ligados ao senador Flávio Bolsonaro comemoraram a decisão liminar como uma vitória contra o que chamam de “pesquisas manipuladas”. O TSE busca equilibrar esses interesses, garantindo a liberdade de pesquisa sem abrir mão da proteção contra abusos.
