A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, nesta segunda-feira (29), uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar apresentada pelo vereador Da Costa (União) em face do presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PSD). A representação ocorreu após Kuzma ser alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na manhã de segunda, em uma investigação que apura suspeita de venda de cargos e "rachadinha".
O que é "rachadinha"?
"Rachadinha" é um termo popular para o esquema ilegal no qual um político exige a devolução de parte ou da totalidade dos salários dos assessores e funcionários comissionados.
Próximos passos da representação
A Câmara informou que, com base no Regimento Interno, a Mesa Diretora deverá avaliar, em até cinco dias, se a representação atende aos requisitos necessários para seguir à Corregedoria da Câmara Municipal, que terá 30 dias para analisá-la. Atualmente, a corregedora da instituição é a vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL). Tico Kuzma, que faz parte da Mesa Diretora, não participará da reunião destinada à análise da representação, uma vez que é o alvo da representação.
Se a corregedora entender que a atitude de Kuzma se encaixa como quebra de decoro parlamentar, o caso vai a plenário e é votado por todos os vereadores.
Defesa de Tico Kuzma
Na sessão de segunda, Kuzma negou as acusações e informou que não tem "conhecimento formal sobre os fatos que motivaram a medida". "Estou buscando imediatamente as informações necessárias junto às autoridades competentes para compreender com clareza o teor da investigação." A equipe do vereador foi procurada novamente pelo g1 nesta terça-feira (30) para comentar a representação, mas não quis se manifestar.
Operação Prática Corrente
Ao todo, 13 mandados foram expedidos. O Gaeco não informou a identidade de todos os alvos da operação, nomeada "Prática Corrente". Conforme o Gaeco, durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos que serão periciados. Também foram apreendidos R$ 37 mil em dinheiro em espécie.
Vereadores da base têm direito à indicação de nomes para ocupar cargos públicos na prefeitura, o que é o caso de Kuzma. As investigações, que começaram há cerca de um ano, apontaram que o vereador teria cobrado cerca de R$ 3 mil para indicar nomes para a ocupação desses cargos. Além disso, conforme o Gaeco, o vereador teria cobrado uma contrapartida de parte do salário desses servidores. Ainda não se sabe quantos cargos ele tinha à disposição para fazer essas indicações, nem por quantos ele teria cobrado.
