A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia, permitindo que a proposta seja analisada diretamente pelo plenário, embora ainda não haja data definida para a votação. Foram 293 votos a favor e 158 contrários à aceleração da tramitação.
Relatoria e grupos de trabalho
A relatora do projeto será a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordenou um grupo de trabalho sobre o tema e aprovou uma sugestão com alterações ao texto já aprovado no Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a proposta do grupo de trabalho não é definitiva e que o relatório final ainda precisa ser construído.
Protestos da bancada evangélica
A votação foi alvo de protestos da bancada evangélica. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) leu trechos bíblicos sobre submissão das mulheres aos maridos, questionando se poderiam ser interpretados como misóginos. "O texto da Câmara não dá as garantias de que não haverá a quebra da liberdade religiosa", afirmou. O coordenador da bancada evangélica, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), classificou o projeto como "complexo" e parabenizou a abertura de Tabata para diálogo. "[A bancada evangélica] tem mais de 100 deputados, é uma bancada muito eclética. Eu tive dificuldade de ouvir alguns deputados que estão me ligando. Eu tenho muita dificuldade de votar a favor neste momento", disse.
Posição de Tabata Amaral
A deputada Tabata afirmou estar aberta a negociações. "Dialoguei inclusive com quem pensa diferente de mim. A gente avançou", declarou. "Sigo à disposição para dialogar com todas as bancadas. Meu apelo é para o compromisso com a pauta das mulheres. Não preciso explicar para ninguém por que esse projeto é tão necessário."
Críticas da oposição
Julia Zanata (PL-SC), também integrante do grupo de trabalho, disse que o debate ainda não está maduro. "Estamos em uma semana esvaziada, não é a semana adequada para tocar para frente um tema desse. Mulher quer redução da maioridade penal, que as deputadas favoráveis ao PL da misoginia votaram contra", afirmou. "Isso me parece que é para perseguição religiosa e calar opositores."
Proposta do grupo de trabalho
O texto aprovado pelo grupo de trabalho como sugestão para o relatório torna mais rígida a punição em relação ao projeto já aprovado pelo Senado em março. A proposta cria agravantes se o crime for praticado por duas ou mais pessoas em conjunto ou contra criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência. Também autoriza o juiz a determinar a suspensão temporária de perfil na internet usado para veicular conteúdo misógino. Em casos de perfis com grande alcance, a pena poderá ser aplicada em dobro.
