A reforma administrativa, materializada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, precisa ser discutida durante a campanha eleitoral, devendo constar obrigatoriamente nos planos de governo dos candidatos. A afirmação é de colunistas convidados que escrevem para a editoria de Opinião do GLOBO, em artigo exclusivo para assinantes.
Eixos da PEC 38/2025
Liderada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a PEC 38/2025 propõe uma reestruturação do serviço público baseada em quatro eixos principais: eficiência, transparência, meritocracia e avaliação de desempenho. A proposta visa modernizar a máquina estatal, tornando-a mais ágil e alinhada às necessidades da sociedade.
Resistências e importância do debate
Apesar das resistências de setores do funcionalismo público e de parte do espectro político, os articulistas defendem que o fortalecimento do Estado passa por uma administração mais eficaz. “É crucial discutir o fortalecimento do Estado, tornando-o mais eficaz e alinhado aos interesses da sociedade”, afirmam os colunistas. A reforma, segundo eles, não pode ser ignorada no debate eleitoral, pois impacta diretamente a qualidade dos serviços públicos e a sustentabilidade fiscal do país.
Impacto na campanha
A inclusão do tema nos planos de governo permitiria que o eleitorado conhecesse as propostas específicas de cada candidato para a modernização do serviço público. A PEC 38/2025, em tramitação no Congresso Nacional, já gerou debates acalorados entre parlamentares e sindicatos. Para os autores do artigo, a campanha é o momento ideal para esclarecer os benefícios da reforma e superar os entraves políticos.
