O advogado brasileiro Célio Sauer conseguiu reabrir o debate no Parlamento de Portugal sobre as novas regras de cidadania que afetam milhares de brasileiros. A petição apresentada por ele, com milhares de assinaturas, será ouvida na Assembleia da República, podendo levar a ajustes na regra de transição, conforme ocorreu em outra lei anterior.
Petição ganha força e pode ir a plenário
A petição precisa de 7,5 mil assinaturas para ser discutida no plenário principal, mas já alcançou número expressivo de apoiadores. Sauer, que é especialista em direito da nacionalidade, argumenta que as mudanças na lei de cidadania portuguesa complicaram o processo para muitos residentes, especialmente com o aumento do tempo de residência exigido e as restrições impostas aos descendentes de judeus sefarditas.
Mudanças na lei geram insegurança
Entre as principais alterações que motivaram a petição estão o aumento do prazo de residência legal para requerer a nacionalidade e o endurecimento dos critérios para descendentes de judeus sefarditas, que antes tinham um caminho facilitado. Sauer defende a criação de salvaguardas para garantir os direitos dos residentes atuais, que já estavam em processo de obtenção da cidadania antes das novas regras.
Parlamento pode ajustar regra de transição
Segundo Sauer, o Parlamento português já demonstrou disposição para ajustar regras de transição em outras leis, e o mesmo pode ocorrer com a cidadania. “Assim como aconteceu em outra lei, o Parlamento pode ajustar a regra de transição para proteger aqueles que já estavam no caminho da cidadania”, afirmou o advogado. A expectativa é que a petição seja debatida em comissão antes de eventual ida ao plenário.
Impacto para brasileiros
Milhares de brasileiros que residem em Portugal ou têm ascendência sefardita aguardam com expectativa o desfecho do debate. A comunidade brasileira é uma das maiores requerentes de cidadania portuguesa, e as novas regras geraram incerteza sobre prazos e requisitos. A reabertura do debate representa uma esperança de que os direitos adquiridos sejam preservados.
