O Senado brasileiro aprovou, em uma série de votações, medidas com impacto fiscal estimado em R$ 215 bilhões, ignorando os apelos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal delas é a renegociação de dívidas rurais, que deve gerar um impacto de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos. O governo, surpreendido pela postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia agora vetar as propostas ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Renegociação de dívidas rurais
A renegociação das dívidas rurais foi aprovada em plenário e é considerada a medida de maior impacto financeiro. O texto estabelece condições especiais para que produtores rurais possam renegociar seus débitos com a União, incluindo descontos e prazos estendidos. O governo argumenta que a medida compromete o ajuste fiscal e a meta de equilíbrio das contas públicas.
Aposentadoria especial e piso salarial
Além da renegociação, o Senado também aprovou, em comissões, o texto que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e o aumento do piso salarial dos médicos. Essas medidas, somadas, representam um acréscimo significativo nos gastos públicos. O governo avalia que a aprovação desses projetos ocorreu de forma acelerada, sem o devido debate sobre o impacto fiscal.
Reação do governo
O Palácio do Planalto foi pego de surpresa pela articulação de Alcolumbre, que, segundo fontes, não deu sinais de que pautaria as matérias. O governo agora estuda duas alternativas: vetar os projetos aprovados ou ingressar com uma ação no STF questionando a constitucionalidade das medidas. A equipe econômica alerta que a aprovação dessas 'bombas' fiscais pode inviabilizar o cumprimento do arcabouço fiscal.
Impacto econômico
Economistas consultados avaliam que as medidas aprovadas pelo Senado podem aumentar a pressão sobre a dívida pública e comprometer a credibilidade do país no mercado internacional. O governo Lula, que busca aprovar um pacote de ajuste fiscal, agora terá que lidar com o aumento dos gastos imposto pelo Legislativo.
Próximos passos
O governo tem agora 15 dias úteis para sancionar ou vetar os projetos. Caso opte pelo veto, o Congresso pode derrubá-lo com maioria absoluta. A ida ao STF é considerada uma medida mais drástica, mas que pode ser necessária para conter o que o Planalto chama de 'irresponsabilidade fiscal'. A expectativa é que a crise entre os Poderes se intensifique nos próximos dias.
