Em 2025, a chamada 'economia pirata' movimentou aproximadamente R$ 500 bilhões no Brasil. Esse montante expressivo contribuiu para a desindustrialização do país e retirou dos cofres públicos quase R$ 150 bilhões em tributos não arrecadados. Apesar do combate intensificado pelas autoridades, a colaboração dos consumidores é essencial para reverter esse cenário.
Impactos da pirataria na economia e na sociedade
Comprar produtos contrabandeados, clonados ou falsificados significa trabalhar contra a geração de empregos formais, a arrecadação de recursos para saúde e educação, além de ameaçar a saúde e a segurança pública. A prática também fortalece o crime organizado, que se beneficia diretamente dessas transações ilegais.
Um dos segmentos mais preocupantes é o de medicamentos piratas. Canetas emagrecedoras, remédios para disfunção erétil, anabolizantes e tratamentos para doenças graves são comercializados sem qualquer garantia de procedência. Mesmo medicamentos legais, produzidos por fabricantes tradicionais, apresentam riscos quando consumidos sem orientação médica, com contraindicações e efeitos colaterais. No caso dos falsificados, as consequências para a saúde podem ser graves.
Reforma tributária e o combate à pirataria
Para enfrentar o contrabando e a falsificação, além da atuação dos órgãos públicos nas fronteiras e em áreas de comércio suspeito, seria fundamental que os governos reduzissem a carga tributária. Impostos menores tornam os produtos legais mais competitivos e desestimulam a busca por alternativas ilegais.
No entanto, a Reforma Tributária em curso pode ter efeitos contraditórios. O aumento para até 32% dos impostos sobre serviços de streaming, por exemplo, tende a impulsionar as vendas de TV Box não homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 'Não é inteligente taxar um serviço de tal forma que estimule a pirataria', alertam especialistas.
Por outro lado, no setor farmacêutico, a reforma definiu alíquota zero para uma série de medicamentos, como os utilizados em tratamentos oncológicos e de doenças raras, além dos distribuídos pela Farmácia Popular. Essa medida pode contribuir para a redução do contrabando e da falsificação, ao tornar o mercado legal mais acessível.
Papel do consumidor e perspectivas
Os testes com canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos dois anos, e a possibilidade de oferecimento desses produtos na rede pública, podem reduzir o uso ilegal desses dispositivos. A iniciativa demonstra como políticas públicas podem desestimular a pirataria.
De modo geral, quem se preocupa com a violência urbana e o avanço do crime organizado jamais deveria adquirir produtos de origem suspeita ou ilegal. A venda de itens contrabandeados e falsificados financia grupos criminosos, perpetuando um ciclo de ilegalidade e prejuízos para toda a sociedade.
