A administração do presidente Donald Trump divulgou um relatório final de investigação sobre supostas práticas comerciais desleais do Brasil. O documento aborda sete áreas de conflito, que vão desde serviços de pagamento eletrônico até desmatamento e combate à corrupção. O governo brasileiro tem até o início de julho para apresentar sua resposta formal.
Os sete pontos de discórdia
O relatório norte-americano aponta que o Brasil adota medidas que prejudicam empresas dos Estados Unidos. Entre os principais alvos está o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, descrito como 'campeão nacional' e acusado de favorecer empresas locais em detrimento de concorrentes estrangeiras.
1. Comércio digital e o Pix
Os EUA alegam que o Pix foi desenhado para excluir empresas americanas do mercado de pagamentos eletrônicos no Brasil. O governo brasileiro rebate, afirmando que o sistema é aberto e que diversas empresas dos EUA participam do ecossistema.
2. Propriedade intelectual
Washington critica a falta de proteção a patentes e direitos autorais no Brasil, especialmente nos setores farmacêutico e de tecnologia. Brasília argumenta que suas leis estão alinhadas aos acordos internacionais e que há canais de diálogo abertos.
3. Etanol e biocombustíveis
Os EUA questionam as barreiras tarifárias brasileiras à importação de etanol de milho norte-americano. O Brasil defende que sua política de biocombustíveis é equilibrada e que o etanol de cana é mais sustentável.
4. Desmatamento e meio ambiente
O relatório vincula o desmatamento na Amazônia a práticas comerciais que distorcem o comércio internacional. O Brasil rejeita a acusação e destaca seus esforços de fiscalização e redução do desmatamento nos últimos anos.
5. Combate à corrupção
Os EUA apontam falhas no combate à corrupção no Brasil, o que afetaria a competitividade de empresas americanas. O governo brasileiro cita avanços na Lei Anticorrupção e na atuação da Controladoria-Geral da União.
6. Barreiras comerciais e tarifas
O relatório lista diversas barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil, como licenças de importação e requisitos técnicos. Os EUA ameaçam sobretaxar produtos brasileiros, o que pode atingir 21% das exportações nacionais.
7. Serviços financeiros
Além do Pix, os EUA criticam regras do Banco Central que dificultam a atuação de fintechs americanas. O Brasil contesta, afirmando que o mercado é competitivo e que há espaço para todos os players.
A resposta do Brasil
O governo brasileiro já sinalizou que contestará ponto a ponto as acusações. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que 'as políticas brasileiras são justas, transparentes e alinhadas às regras da Organização Mundial do Comércio'. O Brasil também destaca que empresas dos EUA são bem-vindas e operam livremente no país.
Analistas avaliam que o tarifaço de Trump pode ter impacto significativo sobre a economia brasileira, especialmente nos setores de agronegócio, manufatura e tecnologia. A expectativa é de que as negociações se intensifiquem nas próximas semanas, com possível escalada retaliatória.
