A Oxfam aponta que, na América Latina, os sistemas tributários são regressivos e aprofundam a desigualdade. Segundo a organização, os 50% mais pobres destinam cerca de 45% de sua renda ao pagamento de impostos, enquanto o 1% mais rico contribui com menos de 20%. A estrutura tributária privilegia a tributação sobre o consumo em detrimento da renda e do patrimônio.
Quem sustenta o sistema tributário?
Verónica Paz Arauco, diretora de programas da Oxfam na região, afirma que "hoje, quem sustenta o sistema tributário são, proporcionalmente, os que menos têm". Ela explica que os lares de baixa e média renda financiam o sistema principalmente por meio de impostos sobre o consumo. A publicação da Oxfam, intitulada Riqueza sem controle, democracia em risco, destaca que a política fiscal arrecada pouco, de forma injusta, e aprofunda a extrema desigualdade.
Comparação com países da OCDE
O gráfico que mostra a participação da arrecadação tributária no PIB revela que a América Latina arrecada significativamente menos impostos que os países da OCDE. Em nações como Dinamarca, a carga tributária chega a 45% do PIB, enquanto na região fica abaixo de 35%. As exceções são Suíça (27,2%) e Irlanda (21,7%).
Efeito regressivo dos impostos sobre o consumo
Ricardo Cantú Calderón, pesquisador do Centro de Investigação Econômica e Orçamentária (CIEP), no México, explica que "as famílias de menor renda têm menos poupança, por isso destinam proporcionalmente mais de sua renda ao consumo. Isso faz com que os impostos sobre o consumo tenham um efeito regressivo". María Julia Eliosoff, diretora de projetos econômicos da Fundação Friedrich Ebert na Argentina, classifica a situação como "uma situação de injustiça muito clara".
Rendas altas e patrimônio sub tributados
Arauco aponta que "uma parte importante da renda das pessoas mais ricas vem do capital, que continua sendo insuficientemente tributado, e existem amplos benefícios fiscais". Cantú Calderón acrescenta que pessoas com grandes patrimônios podem recorrer a estratégias financeiras para obter tratamentos tributários mais favoráveis. Eliosoff destaca que a arrecadação sobre o patrimônio é quase inexistente na região.
Desafio da informalidade
A alta informalidade no mercado de trabalho também limita a arrecadação. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 46,7% dos trabalhadores da América Latina e do Caribe atuavam na informalidade no primeiro semestre de 2025. Arauco afirma que "essa situação limita a arrecadação, especialmente em impostos diretos e contribuições sociais, e empurra os Estados a depender mais de impostos indiretos como o IVA".
Concentração de riqueza
A fortuna conjunta dos bilionários da região chega a 622,9 bilhões de dólares, valor quase equivalente ao PIB combinado de Chile e Peru. Dados da Oxfam indicam que, neste século, a riqueza desse grupo cresceu 16 vezes mais rápido que a economia da região. Arauco explica que a ausência de tributação sobre a riqueza acumulada se reflete na falta de recursos para serviços públicos essenciais.
Caminhos para um sistema mais justo
Julián Folgar, economista do Banco Mundial para a Argentina, defende que "a chave não é eliminar os impostos sobre o consumo, mas garantir que sejam os melhores possíveis". Ele sugere reformas que ampliem a base tributária, reduzam tratamentos preferenciais injustificados e melhorem o cumprimento das regras. O desafio para a América Latina é construir sistemas tributários mais progressivos, capazes de reduzir as desigualdades sem comprometer o crescimento econômico.
