A palavra guerra provém do germânico werra, com acepção de discórdia e combate. Já paz origina-se do latim pax, cuja desinência pactus remete aos pactos celebrados entre beligerantes para cessar o estado de guerra. A etimologia explicita a dialética de complementaridade entre os dois conceitos.
Guerra como termo forte nas relações internacionais
No inter-relacionamento entre paz e guerra, como destaca o filósofo Norberto Bobbio, a guerra é o termo forte, pois a paz é usualmente definida como ausência de guerra. A persistência da alternância paz/guerra faz da guerra, conforme aponta Raymond Aron, a situação-limite das relações internacionais. As guerras atuais na Ucrânia e no Oriente Médio patenteiam essa avaliação.
A persistência da guerra traz consigo a persistência de seus flagelos. O padre Antônio Vieira afirmou que “a guerra é aquela calamidade composta de todas as calamidades, em que não há mal algum que ou se não padeça, ou não se tema.”
Letalidade ampliada pela inovação científica
Essas calamidades se magnificam no mundo contemporâneo com a pluralidade das armas, inclusive as de destruição em massa, mísseis e drones, que ampliam o alcance de sua letalidade – diferentemente das lanças e escudos do mundo antigo. A letalidade provém do processo de inovação científica que continuamente aperfeiçoa o rol das armas disponíveis, suas táticas e estratégias.
A ciência e a técnica não fazem a História, mas modificam a condição em que os homens a fazem, inclusive na condução da guerra. É o que presenciamos diariamente no ciberespaço das coberturas midiáticas sobre o Oriente Médio e a Ucrânia.
A guerra como camaleão e as normas internacionais
A guerra é um camaleão, assumindo sempre novas formas, como diz Aron. Entre as novas formas estão os dados técnicos do alcance das armas, que se somam às distintas configurações diplomáticas em que ocorrem. Isso torna a guerra hiperbólica, não comparável às do passado.
Seus flagelos deram à comunidade internacional a consciência de que a guerra aponta para o que é preciso temer, e a paz, para o que devemos almejar. Daí a valorização da paz e a elaboração de normas internacionais que preconizam a renúncia à guerra como instrumento de política externa, qualificando a guerra como ilícito internacional.
O Pacto Briand-Kellogg de 1928 – ao qual o Brasil aderiu – foi o ponto de partida das aspirações normativas presentes na ordem internacional, reiterando que mecanismos de soluções pacíficas de controvérsias são a moldura apropriada para as políticas externas dos Estados.
Limitações do direito internacional e a realidade
Vale lembrar que Briand, avaliando o pacto de renúncia à guerra que ele e Kellogg patrocinaram, ponderou que, por si só, a renúncia jurídica da guerra não levaria ao seu término. Era preciso organizar a paz – a tarefa do amanhã de uma ideia a realizar que não foi bem-sucedida. O pós-1928 trouxe no seu bojo os fatores que levaram à Segunda Guerra Mundial.
A empreitada dos valores da ética da paz e da razão diplomática de construir uma humanidade pacífica permanece esquiva pelo hiato entre as normas e a realidade. Desse hiato provêm as limitações da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso, a guerra, na sua diversidade e alcance, continua sendo a calamidade descrita por Vieira – espaço tanto do mal ativo da prepotência das armas quanto do mal passivo sofrido pelas vítimas.
Perspectivas para Ucrânia e Oriente Médio
Neste contexto amplo, existe espaço na Ucrânia e no Oriente Médio para o término das hostilidades? Cabe destacar que a finalidade da Rússia, ao declarar guerra na Ucrânia, tem como meta a decisão de Putin de reconfigurar, pela força, a segurança na Europa no pós-Guerra Fria da desagregação da União Soviética. Já a guerra no Oriente Médio, com múltiplos protagonistas e diversidade de interesses, tem como objetivo remodelar o espaço territorial da região – presente nos objetivos dos EUA de Trump, de Israel de Netanyahu e do regime do Irã.
Tréguas são o primeiro passo para a cessação das hostilidades. Elas suspendem as calamidades, mas não trazem o fim do estado de guerra. Tréguas mais ou menos prolongadas, posteriormente não aplicadas e revogadas, têm caracterizado a guerra no Oriente Médio e na Ucrânia. São respostas a conflitos de longa duração, sem clara definição dos desfechos e nos quais não se vislumbram capitulações.
O horizonte nebuloso da paz
Têm as tréguas a possibilidade de se transformarem em armistícios – acordos parciais e memorandos mais duradouros que estipulem condições preliminares de uma paz de satisfação, que não seja uma paz de imposição baseada no medo? Este é um horizonte nebuloso em função da multiplicidade dos autores envolvidos, de seus interesses e do conflitivo contexto do funcionamento da máquina. Trata-se de um labirinto sem saídas claras, que faz também da paz – e não apenas da guerra – um camaleão.
