A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro assinaram um termo de cooperação técnica que amplia as oportunidades para a advocacia fluminense. O acordo prevê a abertura inicial de 100 vagas na Residência Jurídica, destinadas a advogados, com bolsa mensal de R$ 2.800, jornada de trabalho de quatro dias por semana e pós-graduação gratuita aos participantes.
Detalhes da parceria e expansão futura
O termo de cooperação foi firmado em cerimônia na sede da OAB-RJ, com a presença do presidente da Ordem, Luciano Bandeira, e do defensor público-geral do Rio, Rodrigo Pacheco. Segundo o acordo, as vagas iniciais fazem parte de um projeto-piloto que poderá ser expandido para até 500 vagas nos próximos meses, dependendo da demanda e da avaliação dos resultados.
Além da Residência Jurídica, a parceria inclui a construção de uma nova sede da OAB-RJ na Barra da Tijuca, região que concentra grande número de escritórios de advocacia e órgãos judiciais. A nova unidade visa descentralizar os serviços da Ordem e oferecer melhor infraestrutura aos profissionais da área.
Benefícios para os advogados residentes
Os advogados selecionados para a Residência Jurídica atuarão diretamente com a Defensoria Pública, prestando assistência jurídica à população de baixa renda. A bolsa de R$ 2.800 será paga pela Defensoria, enquanto a pós-graduação gratuita será oferecida pela OAB-RJ em parceria com instituições de ensino. A carga horária será de 30 horas semanais, distribuídas em quatro dias, permitindo que os profissionais conciliem a residência com outras atividades.
“Essa parceria representa um marco para a advocacia e para a cidadania. Vamos oferecer formação de qualidade e experiência prática aos jovens advogados, ao mesmo tempo em que ampliamos o acesso à Justiça para a população mais vulnerável”, afirmou Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ.
Impacto no sistema de Justiça
A iniciativa é vista como um reforço ao sistema de Justiça fluminense, que enfrenta alta demanda por assistência jurídica gratuita. A Defensoria Pública do Rio registrou, em 2025, mais de 1,2 milhão de atendimentos, número que deve crescer com a ampliação da equipe. Os residentes atuarão em todas as áreas de atuação da Defensoria, incluindo família, cível, criminal e tutelas coletivas.
Rodrigo Pacheco, defensor público-geral, destacou a importância do acordo: “A Residência Jurídica vai fortalecer nossa capacidade de atendimento e proporcionar uma formação prática de excelência para os advogados. Esperamos que, no futuro, muitos desses profissionais se tornem defensores públicos ou contribuam para a advocacia privada com uma visão mais solidária do Direito.”
Próximos passos
As inscrições para as 100 vagas iniciais serão abertas nos próximos dias, com previsão de início das atividades em agosto de 2026. O edital completo será divulgado no site da OAB-RJ e da Defensoria Pública. A seleção incluirá análise curricular e entrevista, com critérios que valorizem a experiência em direito e o interesse pela área social.
