O governo federal anunciou o aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) para financiar o novo Bolsa Família. A medida, que entra em vigor na próxima segunda-feira (20) e vale até 31 de dezembro, eleva as alíquotas do imposto sobre operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas.
Para pessoas físicas, a alíquota anual sobe de 3,0% para 4,08%. Já para empresas, o aumento é de 1,50% para 2,04% ao ano. O governo espera arrecadar R$ 2,14 bilhões extras com a mudança, que serão destinados ao programa social.
O impacto no bolso do consumidor é significativo. Em um empréstimo pessoal de R$ 1.000 com prazo de 12 meses, o valor pago de IOF passa de R$ 33,73 para R$ 44,61, um aumento de 32,25%. Para empresas, um empréstimo de R$ 10 mil para capital de giro em 12 meses terá o IOF elevado de R$ 187 para R$ 242, alta de 28,98%.
Economistas e tributaristas criticam a medida. Ilan Goldfajn classificou a solução como 'ruim e ineficiente'. A Febraban afirmou que o aumento de impostos sobre o crédito agrava o custo dos empréstimos em um momento de alta da taxa básica de juros, que já está em 5,25% ao ano e pode chegar a 8%.
A alta do IOF também deve pressionar a inflação, que acumula 9,68% em 12 meses. Empresas que precisam de financiamento tendem a repassar o custo maior ao consumidor final, elevando preços de serviços e mercadorias. A Acrefi defendeu corte de despesas em vez de aumento de impostos.
O especialista Gabriel Quintanilha esclarece que o aumento do IOF atinge apenas operações de crédito, sem efeitos no câmbio. A medida reflete a necessidade do governo de aumentar arrecadação para financiar o programa social, com possíveis reflexos nas eleições de 2022.
