O Brasil encerrou 2025 com 8,9 milhões de empresas inadimplentes, o maior número já registrado. O setor empresarial enfrenta a ressaca de contratos firmados durante a pandemia, quando o crédito foi essencial para a sobrevivência, mas agora se tornou uma armadilha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconhece a base legal para a revisão de contratos abusivos, abrindo caminho para que empresas renegociem dívidas com condições mais justas.
Endividamento empresarial atinge nível recorde
Dados recentes mostram que 8,9 milhões de empresas estão com contas atrasadas, um recorde histórico que reflete o acúmulo de dívidas contraídas nos últimos anos. Muitos contratos foram assinados em condições desfavoráveis durante a crise sanitária, com taxas de juros elevadas e prazos curtos. Agora, com a recuperação econômica lenta, as empresas não conseguem honrar seus compromissos.
Segundo Cassiane Rodrigues, advogada especialista em conflitos bancários e sócia do Rodrigues & Scola Advogados, "o crédito que salvou empresas na pandemia se transformou em um peso insustentável. Muitos contratos foram firmados sem análise adequada de capacidade de pagamento, e hoje vemos uma enxurrada de ações revisionais nos tribunais".
STJ reconhece base legal para revisão de contratos
O STJ tem se posicionado favoravelmente à revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários, especialmente aqueles firmados durante a pandemia. A Corte entende que situações excepcionais, como a crise sanitária, podem justificar a alteração de condições contratuais para evitar o superendividamento. Isso inclui a redução de juros, a extensão de prazos e a eliminação de tarifas indevidas.
A decisão do STJ é um alívio para milhares de empresários que se sentem presos a dívidas impagáveis. No entanto, a advogada alerta: "É preciso buscar orientação jurídica especializada para avaliar cada caso. Nem todo contrato será revisado, mas aqueles com cláusulas abusivas ou que não respeitaram a boa-fé objetiva têm grandes chances de sucesso".
Impacto na economia e perspectivas
O recorde de inadimplência empresarial tem impacto direto na economia, gerando desemprego, redução de investimentos e queda no consumo. Pequenas e médias empresas são as mais afetadas, muitas vezes sem acesso a crédito novo ou a condições de renegociação. A expectativa é que, com o reconhecimento do STJ, haja um aumento nas renegociações e uma redução gradual do estoque de dívidas.
Entretanto, a recuperação depende também de políticas públicas de apoio ao crédito e de estímulo ao crescimento. Enquanto isso, empresários devem buscar alternativas como a recuperação judicial ou extrajudicial, além de revisar contratos com assessoria jurídica.
