O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vota nesta sexta-feira a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de equipamentos destinados a data centers. A medida abrange 24 itens, como servidores, sistemas de armazenamento e equipamentos de refrigeração, e busca aliviar a carga tributária do setor, que atualmente tem 64% de sua carga composta pelo ICMS.
Contexto do impasse no Senado
A votação ocorre em meio a um impasse no Senado Federal, onde tramita um projeto de lei que prevê incentivos fiscais federais para data centers. O programa, que não foi aprovado pelo Congresso, deixou o setor sem os benefícios esperados. Sem os incentivos federais, os estados buscam compensar a perda com a redução do ICMS, que pode representar até 30% dos investimentos em grandes empreendimentos do setor.
Impacto da medida
A redução do ICMS é vista como essencial para manter a competitividade do Brasil na atração de investimentos em infraestrutura digital. Segundo especialistas, a carga tributária elevada é um dos principais entraves para a instalação de novos data centers no país. Com a medida, espera-se reduzir os custos de implantação e operação dessas unidades, que são fundamentais para a economia digital.
“A redução do ICMS é uma alternativa para compensar a falta de progresso no Senado. Precisamos de incentivos para que o Brasil não perca investimentos para outros países da região”, afirmou um representante do setor, que preferiu não se identificar.
Próximos passos
A votação no Confaz é aguardada com expectativa pelo setor de tecnologia. Caso aprovada, a medida entrará em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. A expectativa é que a redução do ICMS estimule novos investimentos e ajude a modernizar a infraestrutura digital do país.
