O número de processos judiciais contra planos de saúde cresceu mais de 160% nos últimos cinco anos em Presidente Prudente (SP), de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste máximo anual de 5,11% dos planos de saúde.
Cenário em Presidente Prudente
Conforme os dados do CNJ, até abril de 2026 foram registrados 148 processos em Presidente Prudente. Entre 2020 e 2025, foram mais de 1,1 mil casos na Justiça. Considerando outras cidades do interior paulista, Sorocaba teve 285 casos, São José do Rio Preto 251 e Bauru 183 casos, todos de janeiro a abril deste ano.
Distribuição dos processos
- Presidente Prudente: 148 processos; 33% por tratamentos e 27% por contratos.
- Bauru: 183 processos; 67% por tratamento e 29% por reajuste de contratos.
- Sorocaba: 285 processos; 51% por tratamentos e 31% por contratos.
- São José do Rio Preto: 251 processos; 52% por tratamentos e 33% por contratos.
As principais queixas dos clientes à Justiça envolvem a negativa de coberturas para exames de alto custo e reajustes considerados abusivos nas mensalidades. O reajuste de 5,11% autorizado pela ANS é o menor dos últimos anos, desconsiderando 2021, quando houve redução nas mensalidades devido à pandemia de Covid-19.
Como o reajuste pode ser aplicado
A aplicação do reajuste anual só pode ser feita pela operadora no mês de aniversário do contrato. Para contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.
Por exemplo: se a mensalidade era de R$ 100 e o aniversário do contrato é em maio, o reajuste começa a valer a partir desse mês. Como o percentual aprovado costuma ser aplicado alguns meses depois, o consumidor pode continuar recebendo boletos sem aumento inicialmente. O boleto de maio ainda chega em R$ 100, assim como o de junho. Quando o reajuste passa a ser cobrado, em julho, a nova mensalidade sobe para R$ 105,11 e também é cobrada a diferença retroativa referente a maio, totalizando R$ 110,22. Em agosto, o consumidor continua pagando a mensalidade reajustada (R$ 105,11) e recebe mais uma cobrança retroativa, desta vez referente a junho, chegando novamente a R$ 110,22. A partir de setembro, acabam as cobranças retroativas e permanece apenas o novo valor reajustado: R$ 105,11.
Portabilidade de carências
Conforme divulgado pela ANS, os consumidores têm o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora. Para saber as opções disponíveis, o interessado pode consultar o Buscador de Planos de Saúde - Guia ANS, no portal da Agência.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS pelos canais: Disque ANS (0800 701 9656), de segunda a sexta, das 9h às 17h; atendimento eletrônico pelo Fale Conosco; atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105); ou atendimento presencial nos Núcleos da ANS nas cinco regiões do país.
