O governo federal intensifica esforços para barrar a chamada 'pauta-bomba' do Senado, especialmente o projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado na quarta-feira, que contraria a equipe econômica. O impacto estimado nas contas públicas é de R$ 140 bilhões em 13 anos.
Estratégia do Planalto
O Planalto aposta no diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e no apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) para conter medidas com alto custo fiscal. A ideia é evitar que novos gastos sejam aprovados sem fontes de custeio claras.
Papel de Motta e do STF
Hugo Motta tem sido um aliado importante para frear pautas que impactam o orçamento. O STF, por sua vez, reforça a necessidade de responsabilidade fiscal nas decisões legislativas, o que pode ser usado como argumento jurídico contra o projeto.
Impacto econômico
A equipe econômica calcula que a renegociação das dívidas rurais pode gerar um rombo de R$ 140 bilhões em 13 anos, pressionando ainda mais as contas públicas. O governo já indicou que pode recorrer ao STF caso o projeto avance no Congresso.
A Câmara dos Deputados já aprovou outras pautas com custo fiscal elevado, e o governo quer evitar que o Senado siga o mesmo caminho, especialmente em um momento de ajuste fiscal.
