Os registros de zoossadismo — prática que envolve a tortura de animais para a produção e venda de vídeos com conteúdo sexual — têm se espalhado pelas redes sociais no Brasil, gerando lucro para os criminosos e expondo uma grave lacuna na legislação brasileira. Casos recentes em São Paulo e no Rio Grande do Norte evidenciam como essa prática se aproveita de plataformas como Discord e Telegram para comercializar o material, enquanto a lei atual não criminaliza especificamente a comercialização desses conteúdos, resultando em impunidade.
Como funciona o esquema criminoso
De acordo com investigações, os criminosos produzem vídeos em que animais são submetidos a tortura e atos sexuais, e depois vendem o material em grupos fechados nas plataformas digitais. O lucro obtido é o principal motor da atividade, que se beneficia do anonimato e da dificuldade de rastreamento. Em São Paulo, um caso recente levou a polícia a identificar um suspeito que mantinha um acervo de centenas de vídeos. Já no Rio Grande do Norte, outro caso revelou a participação de menores de idade na produção do conteúdo.
Lacuna na lei brasileira
A legislação brasileira atual, por meio da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), pune a prática de maus-tratos contra animais com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No entanto, a comercialização dos vídeos de zoossadismo não é tipificada como crime específico, o que dificulta a responsabilização dos produtores e distribuidores. “A lei não acompanhou a evolução digital. Hoje, o crime não é apenas o ato de torturar o animal, mas todo um mercado que se sustenta com a venda dessas imagens”, afirma o delegado responsável por um dos inquéritos.
Propostas de endurecimento penal
Em resposta a essa lacuna, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que buscam endurecer as penas e responsabilizar tanto os produtores quanto as plataformas que hospedam o conteúdo. Um dos projetos prevê pena de reclusão de dois a seis anos para quem produz, comercializa ou divulga material de zoossadismo. Outra proposta inclui a obrigação de as plataformas digitais monitorarem e removerem ativamente esse tipo de conteúdo, sob pena de multa.
Impunidade como obstáculo
A impunidade é apontada como o principal obstáculo para frear esses crimes. Segundo dados da Polícia Civil, menos de 10% dos casos denunciados resultam em condenação. “A falta de uma lei específica e a dificuldade de investigação em ambientes digitais fazem com que os criminosos se sintam seguros para continuar”, explica a promotora de Justiça especializada em crimes ambientais. Enquanto isso, as redes sociais seguem sendo palco para a proliferação desse conteúdo, que muitas vezes é denunciado por organizações de proteção animal, mas tem sua remoção demorada ou negada pelas plataformas.
O papel das plataformas
Discord e Telegram, plataformas frequentemente usadas para a venda dos vídeos, alegam que cumprem as leis locais e removem conteúdo que viole seus termos de serviço. No entanto, a ausência de uma legislação clara no Brasil permite que o material continue circulando. Especialistas defendem que as plataformas devem ser responsabilizadas de forma mais direta, com a criação de mecanismos de denúncia mais eficientes e penalidades proporcionais ao dano causado.
Próximos passos
A expectativa é que os projetos de lei em tramitação avancem no segundo semestre de 2025, impulsionados pela pressão da opinião pública e de organizações de defesa animal. Enquanto isso, as investigações continuam, e a polícia recomenda que a população denuncie qualquer suspeita de zoossadismo por meio dos canais oficiais. “Cada denúncia é importante para mapear esses criminosos e construir um caso sólido contra eles”, conclui o delegado.
