O secretário estadual de Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá, afirmou na manhã desta terça-feira (7) que não concorda com a soltura do policial militar Caio Filizola de Paiva, acusado de matar Luena Rocha Melo em um posto de gasolina na madrugada de segunda-feira (6), em Cariré, no norte cearense. “Não concordamos com a soltura”, declarou Sá, referindo-se à decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao PM após audiência de custódia.
Crime e prisão em flagrante
O crime ocorreu por volta das 4h em um posto de combustível no centro de Cariré. Segundo testemunhas, o soldado Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, estava à paisana e consumia bebida alcoólica quando se desentendeu com Luena Rocha Melo, de 33 anos, e atirou contra ela, atingindo-a no pescoço. A vítima morreu no local. O policial foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Sobral. A Polícia Militar informou que Caio estava de licença para tratamento de saúde. Durante o deslocamento para o presídio militar, ele passou mal e foi socorrido a um hospital, onde permanece sob escolta.
Decisão judicial e medidas cautelares
Na audiência de custódia realizada na segunda-feira (6), o juiz João Gabriel Amanso da Conceição, do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias de Sobral, concedeu liberdade provisória ao acusado. Na decisão, o magistrado reconheceu que os fatos são “graves e reprováveis”, mas destacou que o custodiado é “tecnicamente primário” e que não havia elementos suficientes para justificar a prisão preventiva. Foram impostas medidas cautelares: manter endereço atualizado; proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias; comparecimento a todos os atos do processo; uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias; recolhimento domiciliar das 20h às 5h; e proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão e informou que a medida é provisória, podendo ser modificada em fase recursal.
Reação do secretário e apelo ao MP
Roberto Sá manifestou sua discordância durante apresentação dos dados de segurança pública do primeiro semestre de 2026, período classificado como o menos violento da história do estado. “Eu, particularmente, tenho essa visão muito de rigor, de combate à impunidade. Acho que o combate à impunidade ali é ele ter ficado preso, mas a decisão tem que ser respeitada. É importante que o Ministério Público recorra”, afirmou o secretário. O MP já foi instado a recorrer da decisão.
Histórico de desavenças e depoimentos
Familiares de Luena relataram que havia um histórico de conflitos entre a vítima e o policial. A mãe de Luena, Lúcia Rocha, disse em entrevista à TV Verdes Mares que a filha já havia sido agredida fisicamente por Caio em outras ocasiões e que registraram boletim de ocorrência, mas “não deu em nada”. “Esse cara, ela não gostava porque ele já tinha batido nela, isso já foi a terceira vez. […] Mas tá aí o que foi que aconteceu. Fizemos BO, demos parte [anteriormente]… Tá aí o que foi que aconteceu, não deu em nada”, lamentou. A tia de Luena, Euceleni Maria de Oliveira, também mencionou as brigas anteriores: “Ele matou uma menina que estava sob medicações, mãe de família”. O namorado da vítima, Hilton Fernandes, afirmou que estava no posto e pediu que ela fosse para casa. “Quando ela virou as costas, eu só escutei o ‘papoco’…”, relatou. A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Em depoimento, o policial disse ser viciado em álcool, sofrer de ansiedade e fazer uso contínuo de medicamentos.
Afastamento e procedimento disciplinar
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) instaurou procedimento administrativo disciplinar e determinou o afastamento preventivo do agente. A Polícia Militar do Ceará afirmou que “não compactua com desvios de conduta” e repudia ações contrárias aos valores da corporação. A defesa de Caio Filizola, representada pelo advogado Leonardo Herbert, lamentou o falecimento de Luena e informou que o acusado está à disposição da Justiça, cooperando com os atos processuais. Luena deixa dois filhos.
