A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) oficializou, nesta quarta-feira (10), a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Costa Neto, atualmente preso e réu sob acusação de feminicídio contra sua esposa, também policial militar, Gisele Alves Santana. O decreto, assinado pelo coronel Antonio Thomazelli Júnior, diretor de Inatividade e Pensão Militar, transfere o oficial para a reserva da corporação, passando o pagamento de sua remuneração para a SPPrev, o Instituto de Previdência do governo paulista.
Mudança na folha de pagamento
De acordo com informações apuradas pelo g1, a partir da folha de pagamento de julho, Geraldo Neto deixará de receber seus proventos diretamente da Polícia Militar, passando a ser remunerado pela SPPrev. Desde abril, quando solicitou a transferência para a reserva, seus vencimentos ainda eram custeados pela corporação. A remuneração mensal do tenente-coronel é de aproximadamente R$ 22 mil.
Possível corte de benefícios
A PM informou que esse valor poderá ser cortado pela SPPrev caso o tenente-coronel seja condenado pela Justiça Militar à perda de patente, em decorrência da morte da esposa. Dentro da instituição, Geraldo Neto enfrenta um processo no Conselho de Justificação (CJ), que pode resultar em sua expulsão oficial e, consequentemente, na perda da aposentadoria integral. Nesse cenário, ele passaria a receber pelo regime comum do INSS, com teto previdenciário de R$ 8.475,55.
- Processo no Conselho de Justificação: pode levar à expulsão e à perda da aposentadoria integral.
- Remuneração atual: cerca de R$ 22 mil mensais.
- Teto do INSS: R$ 8.475,55, caso perca o posto e a patente.
Posicionamento da PM
Em nota, a Polícia Militar esclareceu que o vínculo financeiro do tenente-coronel da reserva é agora com a SPPrev, e que eventuais cortes ou suspensões de pagamento dependem de decisão judicial. “A eventual perda do posto e da patente, bem como impactos sobre remuneração, somente podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, afirmou a corporação.
Investigações e andamento judicial
A Corregedoria da PM concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) e o encaminhou à Justiça. A Polícia Civil também finalizou seu inquérito, remetido ao Poder Judiciário, que aponta o tenente-coronel, de 53 anos, como culpado pelos crimes de feminicídio e fraude processual. Ele já é réu na Justiça comum por ambas as acusações. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou esclarecimentos sobre o processo de aposentadoria do oficial.
O crime
Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta no apartamento onde o casal residia, no Centro de São Paulo. Inicialmente tratado como feminicídio, o caso teve as investigações da Polícia Civil concluindo que o tenente-coronel matou a ex-esposa e forjou um suicídio. A vítima deixou uma filha de 7 anos, fruto de um relacionamento anterior, que passa a receber pensão da SPPrev pela morte da mãe até completar a maioridade. O oficial está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista.
