O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para fiscalizar as medidas adotadas pelas forças policiais estaduais com o objetivo de assegurar a neutralidade política de suas atividades durante o período eleitoral de 2026. A iniciativa surgiu após vereadores de Natal e Mossoró participarem de ações das forças de segurança, cujos registros foram posteriormente divulgados em redes sociais. De acordo com o MP, ambos os parlamentares manifestaram intenção de concorrer nas eleições deste ano.
Episódios sob investigação
No despacho divulgado nesta terça-feira (2), o MPRN cita dois episódios recentes como exemplos desse tipo de conduta: o envolvimento do vereador de Natal Robson Carvalho e do vereador de Mossoró Cabo Deyvison. Segundo o MP, ambos participaram de diligências policiais e utilizaram as ações como propaganda eleitoral. Carvalho nega que estivesse em campanha e afirma que estava exercendo seu trabalho. Já Cabo Deyvison diz que apenas repassou informações, sem acompanhar as diligências.
O caso de Natal
Um dos eventos ocorreu em Natal, no dia 21 de maio. O MP relata que o vereador Robson Carvalho acompanhou e filmou uma ação que resultou na prisão em flagrante de uma mulher suspeita de maus-tratos a animais. As imagens foram publicadas nas redes sociais do parlamentar. O MP destaca que Carvalho já declarou interesse em disputar as eleições e tem a causa animal como uma de suas bandeiras políticas.
O caso de Mossoró
O segundo caso aconteceu em Mossoró, no dia 28 de maio. De acordo com o MP, o vereador Cabo Deyvison participou de uma ocorrência da Polícia Militar que culminou na prisão de três homens suspeitos de organização criminosa e posse ilegal de armas. O despacho aponta que o parlamentar divulgou vídeos usando colete balístico e afirmou ter participado da operação. O documento também menciona que o vereador se apresenta como pré-candidato.
O que o MP vai apurar
A investigação não tem como alvo os vereadores, mas sim as medidas adotadas pelas corporações para garantir a neutralidade política da atividade policial. O MP concedeu prazo de dez dias para que as corregedorias da Polícia Civil, da Polícia Científica e da Polícia Militar informem quais providências foram tomadas em relação aos agentes envolvidos nos dois episódios. Também foram solicitadas informações aos comandos das polícias Militar, Civil, Científica e Penal sobre as ações implementadas para evitar o uso indevido da imagem institucional das corporações durante o período eleitoral.
Posicionamento dos citados
Em nota, o vereador Robson Carvalho afirmou que a ação foi uma medida de proteção animal e que não foi formalmente notificado pelo Ministério Público. Carvalho disse que tomou conhecimento do assunto por meio da imprensa. Segundo ele, a participação ocorreu durante o exercício do mandato e a presença da polícia teve caráter de segurança para a equipe envolvida na ocorrência. "Usar a presença de agentes de segurança numa ação legítima de fiscalização como argumento de propaganda eleitoral nos parece uma interpretação equivocada. O vereador não estava em campanha. Estava trabalhando", diz trecho da nota.
Já o vereador Cabo Deyvison afirmou que não participou da execução da operação citada pelo Ministério Público. Segundo ele, sua atuação se limitou ao repasse de informações recebidas de moradores e comerciantes da região aos policiais militares antes da ação. O parlamentar também disse que não acompanhou as diligências, não entrou nos imóveis alvo da operação e não esteve presente nos locais das prisões. De acordo com a nota, os vídeos divulgados nas redes sociais registram apenas a entrega das informações à polícia. "A colaboração com as forças de segurança pública não configura intromissão em operação policial, mas sim exercício do dever cívico e do mandato popular", afirmou.
As polícias Militar e Civil do RN informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.
