O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é impedir que um ministro da Corte participe da análise sobre a possível indignidade de Bolsonaro para manter sua patente militar.
Pedido de afastamento
A defesa de Bolsonaro ingressou com uma ação para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo do julgamento que pode resultar na expulsão do ex-mandatário das Forças Armadas. Inicialmente, o pedido foi rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. No entanto, os advogados recorreram ao plenário da Corte, que agora analisará o recurso.
Alegações de parcialidade
Os advogados argumentam que Joseli não teria imparcialidade para julgar o caso devido a entrevistas concedidas em 2023. Na ocasião, o ministro defendeu a “pacificação do país” e prometeu punir militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Contexto da condenação
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista para se manter no poder após as eleições de 2022. A sentença foi proferida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como militar condenado a mais de dois anos, Bolsonaro e outros militares condenados no processo serão julgados pela Corte militar por “indignidade ao oficialato”. Em fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) apontou oito transgressões do ex-presidente, incluindo o não acatamento às autoridades civis e o dever de probidade, para solicitar sua expulsão do Exército.
Perfil do ministro
Indicado ao STM pela presidente Dilma Rousseff em 2015, Joseli Parente Camelo foi secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Planalto e pilotou aviões presidenciais durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares, como Joseli, e cinco civis, incluindo Maria Elizabeth.
