A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (19), dois mandados de prisão preventiva contra um homem de 38 anos, suspeito de descumprir medidas protetivas concedidas em favor de sua própria mãe, uma idosa vítima de violência doméstica. O caso ocorreu em Santa Inês, município localizado a 247 km de São Luís.
Descumprimento de ordem judicial
De acordo com a investigação, o suspeito já havia descumprido uma ordem judicial em dezembro de 2023, que determinava seu afastamento da residência da vítima e a proibição de se aproximar dela. Na ocasião, ele retornou ao imóvel e foi preso em flagrante. Posteriormente, a prisão foi substituída por medidas cautelares. No entanto, o homem voltou a apresentar comportamento agressivo, o que levou a Justiça a decretar uma nova prisão preventiva.
Saúde mental em questão
O delegado Antônio Sobrinho, titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, informou que a Justiça manteve as medidas cautelares mesmo diante de questionamentos sobre a saúde mental do investigado. Atualmente, ele é alvo de um incidente de insanidade mental que está sendo apurado. O segundo mandado de prisão foi expedido em uma ação penal que tramita na 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, apurando o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Reincidência e novas ameaças
As investigações apontam que, em outubro de 2025, o suspeito voltou a descumprir as medidas protetivas. Mesmo após conseguir liberdade provisória, ele teria retornado a morar com a mãe. Segundo a polícia, ele passou a ameaçá-la e ofendê-la durante a noite. A investigação também indica que o homem teria retirado objetos da residência para comprar substâncias entorpecentes. Diante da repetição das condutas e da gravidade dos fatos, a Justiça determinou uma nova prisão preventiva.
Operação Virtude
A ação faz parte da Operação Virtude, que combate a violência contra pessoas idosas e busca garantir os direitos desse público. Após o cumprimento dos mandados, o suspeito foi levado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O caso reforça a importância das medidas protetivas e da atuação das forças de segurança na proteção dos idosos, um segmento vulnerável da população. A Polícia Civil do Maranhão continua investigando o caso e outras possíveis violações.
