O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou diversas irregularidades em um aterro sanitário inativo localizado em Itobi (SP), durante uma fiscalização realizada na última quinta-feira (18). Os fiscais encontraram lixo comum, vasos sanitários, pneus e restos de podas espalhados pelo local.
Problemas encontrados
Em algumas áreas, os fiscais acharam sacos e materiais queimados, além de uma grande quantidade de laranjas descartadas inadequadamente. O relatório do TCE aponta as seguintes falhas:
- Falta de cercamento do local;
- Descarte irregular de resíduos;
- Falta de monitoramento do solo;
- Aplicação de dois autos de infração pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no início deste ano;
- Diversos tipos de resíduos sendo enterrados em uma vala.
Resposta do prefeito
O prefeito de Itobi, Joaquim Cândido Filho, comentou a situação: "Não tivemos nenhuma multa, graças a Deus. Se nós não tivemos multa é porque a gente está, pelo menos, mais ou menos. E se está mais ou menos, a gente está de médio para melhor". Ele afirmou que, desde 2023, o lixo doméstico da cidade é recolhido, separado e destinado por uma empresa terceirizada. Para o aterro, são levados galhos de podas, restos de materiais de construção civil e objetos recolhidos, sendo separados conforme recomendação da Cetesb.
Joaquim destacou que o município não recebeu multa da Cetesb, apenas autos de infração e vistorias, seguindo as orientações apontadas pelo órgão. Em relação ao cercamento, os funcionários da prefeitura já estavam instalando a cerca nos postes de concreto durante a visita da equipe de reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, nesta sexta-feira (19). "Eu quero deixar aquilo bonito, não quero mais problema com o lixão, por isso mesmo eu terceirizei, mas o lixo dos invasores, que invadem a área, me dá muito problema", disse o prefeito.
Fiscalização ampla
A ação do TCE ocorreu em 203 cidades do Estado de São Paulo, e mais de 80% dos aterros municipais apresentaram algum tipo de irregularidade. Na região, 11 municípios estavam com divergências.
