Um vídeo que mostra funcionários de uma clínica veterinária soltando dois cães em uma rua de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, levou a Polícia Civil do Paraná (PC-PR) a descobrir uma série de irregularidades no estabelecimento. A clínica é contratada pela prefeitura municipal para realizar serviços como atendimento veterinário e castração em animais de rua. A cena ocorreu em março e viralizou nas redes sociais.
Nas imagens, após parar em uma via não pavimentada, funcionários da Clinicão descem da ambulância veterinária, soltam os cachorros, tiram fotos deles na rua e, em seguida, vão embora. Após a circulação do vídeo, a clínica passou a ser investigada. O inquérito foi finalizado nesta terça-feira (9) pelo delegado Derick Moura Jorge, que indiciou a Clinicão e três médicos veterinários do estabelecimento pelo crime de maus-tratos aos animais. Os nomes dos veterinários não foram divulgados porque o processo corre em sigilo de Justiça. O g1 tenta contato com a defesa deles.
Abandono em área perigosa
Segundo o delegado, os dois cães que aparecem no vídeo foram recolhidos para castração, mas abandonados de forma desamparada em uma região erma da Vila Mezzomo, à margem de uma linha férrea ativa, a mais de 7 quilômetros da comunidade onde os animais viviam e eram monitorados. Ao serem resgatados, os cães apresentavam desidratação severa e estavam com as incisões cirúrgicas abertas e com os pontos rompidos, sem qualquer proteção ou suporte analgésico.
Ao g1, a Clinicão afirmou que os procedimentos adotados observaram os protocolos operacionais e técnicos aplicáveis ao caso, incluindo as diretrizes de Captura, Esterilização e Devolução (CED), metodologia amplamente utilizada em programas de manejo populacional de animais. A clínica também manifestou confiança na atuação ética, técnica e responsável dos profissionais envolvidos, e disse que apresentará todos os documentos e informações pertinentes aos órgãos competentes para exercer seu direito de defesa.
Posição da prefeitura
Na época em que o caso veio à tona, a prefeitura de Ponta Grossa informou que o procedimento seguiu a orientação de uma lei municipal, que determina que os cães de rua devem ser soltos no local em que foram coletados. O g1 voltou a questionar a prefeitura nesta quarta-feira (10) e aguarda resposta.
Outras irregularidades na clínica
O delegado Derick Moura Jorge, no decorrer das investigações, constatou que o estabelecimento operava em condições de insalubridade e descumprimento de protocolos sanitários. Entre as irregularidades encontradas:
- Animais de grande porte eram mantidos em baias pequenas que os impediam de ficar em pé ou girar;
- Um gato diagnosticado com esporotricose, uma micose contagiosa, era mantido em uma enfermaria comum, sem qualquer barreira ou sinalização;
- Kits cirúrgicos eram guardados sem controle de esterilização;
- Na área externa, cadáveres de animais estavam condicionados de forma irregular em freezers ao lado de materiais perfurocortantes destampados, próximos a cadelas lactantes com ninhadas recém-nascidas, onde um filhote já se encontrava morto e sem assistência;
- Foi constatado o uso de instrumentos inadequados em procedimentos cirúrgicos, que resultou em danos físicos a um animal.
A defesa dos investigados alegou que o descarte se tratava do cumprimento do protocolo internacional CED. Contudo, a Polícia Civil refutou completamente a tese, considerando que o protocolo exige a plena recuperação do animal em ambiente asséptico, cicatrização completa, microchipagem e devolução rigorosa ao exato local de origem. Soltar animais debilitados com feridas abertas em quadrante geográfico diverso e perigoso desnatura o instituto e configura ato inequívoco de abandono e descarte de resíduos vivos, afirmou o delegado.
Pena para maus-tratos
O crime de maus-tratos contra animais está previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A pena é de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Quando se tratar de cão ou gato, a pena é aumentada para dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição da guarda, como ocorreu no indiciamento dos veterinários e da Clinicão.
