A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para conceder a Praça Roosevelt, localizada no Centro da capital, à iniciativa privada. O projeto inclui reformas, ampliação de áreas verdes e melhorias na ligação com o Parque Augusta, mas já desperta preocupação entre frequentadores, que temem restrições de acesso e aumento de preços no local.
Detalhes da concessão
A concessão terá prazo de 20 anos e movimentará cerca de R$ 55,8 milhões ao longo da vigência do contrato, segundo estimativas da prefeitura. Esse valor considera investimentos, despesas operacionais e pagamentos que a futura concessionária deverá fazer ao município. A audiência pública será realizada de forma virtual no dia 17 de junho, às 10h. As contribuições da população poderão ser enviadas até 1º de julho por meio de um formulário virtual, que deve ser encaminhado ao e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br.
Responsabilidades da concessionária
A proposta estabelece que a futura concessionária será responsável pela manutenção, limpeza, segurança e zeladoria da praça. Entre as intervenções previstas estão a reforma do pergolado, a recuperação de dois quiosques e a ampliação do cachorródromo. O projeto também prevê uma conexão direta entre a Praça Roosevelt e o Parque Augusta pela Rua Gravataí, que deverá receber jardins de chuva, novas árvores, iluminação e mobiliário urbano.
Acesso livre e gratuito
Segundo a prefeitura, o acesso ao espaço continuará livre e gratuito. As regras da concessão proíbem o fechamento parcial ou total da praça para a realização de eventos. Mesmo assim, a proposta divide opiniões. O analista de sistemas Sidnei Viana afirmou: "Eu acho que o poder público tem, sim, recursos para manter a praça, para reformar a praça. Aqui é uma praça de todo mundo, aberta para todo mundo. Eu acho que ela tem que seguir sendo integralmente pública". Ele citou o Vale do Anhangabaú como exemplo do que teme que aconteça na Roosevelt, dizendo que o local recebe eventos privados e fica "todo fechado, todo lacrado".
A chef de cozinha Luana Suave também questionou se a concessão manterá os serviços acessíveis: "O pessoal vai lá no Ibirapuera, paga R$ 10 numa água de coco. Eu vou com uma família de cinco pessoas, já são R$ 50 de água de coco. Será que essa concessão vai ser acessível ao povo?"
Modelo de concessão
A empresa vencedora será escolhida pelo maior lance oferecido ao município. O edital estabelece que a empresa interessada deverá pagar à prefeitura um valor mínimo de R$ 2,96 milhões para assumir a gestão do complexo. Vencerá a licitação quem apresentar a maior oferta acima desse valor. O contrato também prevê pagamentos periódicos ao município e compartilhamento de receitas obtidas com a exploração econômica do espaço. Entre as fontes de arrecadação previstas está a comercialização dos chamados naming rights, que permitem associar uma marca privada ao nome da Praça Roosevelt.
Opinião de especialistas
Para o arquiteto e urbanista Ciro Pirondi, uma eventual concessão pode ser positiva caso preserve o caráter público da praça. "A praça é uma praça pública. Os interesses privados têm de encontrar uma harmonia. Não é que eu sou contra fazer. Mas nós precisamos encontrar uma harmonia nesse processo. Que não é fácil", disse. Segundo ele, projetos urbanos bem-sucedidos dependem de vontade política, competência técnica e participação da população. Pirondi acrescenta que, diante da incapacidade do poder público de gerir determinados espaços, uma concessão pode ser melhor do que o abandono.
Polo cultural
A discussão sobre o futuro da Roosevelt acontece em um dos principais polos culturais do Centro de São Paulo. Nas décadas de 1950 e 1960, bares da região se tornaram redutos da bossa nova e receberam artistas como João Gilberto, Johnny Alf e Baden Powell. Foi também na região que Elis Regina fez uma de suas primeiras apresentações em São Paulo. No entorno da praça estão espaços como o Cine Bijou, o Espaço Parlapatões, o Teatro Satyros e o Teatro Cultura Artística. Para o diretor teatral Rodolfo García Vázquez, a comunidade que utiliza o espaço deve participar da discussão. "Quando você pensa em iniciativa privada, você sempre pensa que a iniciativa privada visa o lucro. E nem sempre o lucro tem a ver com os interesses de uma comunidade. Então eu acho que, se a gente sentar, conversar, dialogar e criar algo juntos, seria algo que a gente poderia pensar numa boa solução pra praça", afirmou. Em nota, a prefeitura informou que o projeto segue os procedimentos previstos para concessões municipais.
