O governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência ambiental em todo o estado por um período de 180 dias, devido ao aumento significativo do risco de incêndios florestais. O decreto foi publicado nesta terça-feira (2) e já está em vigor, visando mitigar os impactos das condições climáticas adversas que favorecem a rápida propagação do fogo, como altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos fortes.
Contexto climático e risco de incêndios
De acordo com o governo estadual, esses fatores podem provocar incêndios de grandes proporções e causar uma queda significativa na qualidade do ar. O período mais crítico para queimadas se aproxima, exigindo ações preventivas para evitar desastres ambientais. A previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) aponta que a combinação entre falta de chuvas, calor intenso e redução da umidade da vegetação aumenta o risco de incêndios em diversas regiões do estado, especialmente no Pantanal.
O documento também cita a influência do fenômeno El Niño, que deve se intensificar no segundo semestre de 2026, contribuindo para a formação de vegetação seca e altamente inflamável. Essa condição eleva ainda mais a necessidade de medidas emergenciais para proteger o bioma e a população.
Medidas previstas no decreto
Com a situação de emergência reconhecida, o estado poderá reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios. Entre as principais medidas estão a agilização da contratação de serviços, compra de equipamentos e contratação temporária de pessoal, sem a necessidade de processos licitatórios convencionais. A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, que atuará em conjunto com outros órgãos estaduais para fiscalização de queimadas ilegais e combate ao fogo.
Abertura de aceiros e queimadas controladas
O decreto prevê a abertura de aceiros — faixas de terreno sem vegetação usadas para impedir o avanço das chamas — ao longo de rodovias, estradas, pontes e, em alguns casos, em propriedades particulares. O governo poderá auxiliar ou executar esses trabalhos quando necessário. Além disso, mesmo durante o período de emergência, o estado poderá autorizar queimadas controladas e queimadas prescritas em áreas consideradas estratégicas para reduzir o acúmulo de vegetação seca que serve de combustível para incêndios maiores. Essas ações deverão seguir critérios técnicos e normas específicas de segurança.
Entrada em propriedades e indenizações
O decreto também autoriza equipes responsáveis pelo combate aos incêndios a entrarem em imóveis particulares em situações de perigo iminente para prestar socorro, determinar evacuações ou utilizar propriedades privadas durante as operações de emergência. Caso haja danos causados pelo uso da propriedade em situações de interesse público, o proprietário poderá ser indenizado posteriormente.
Impactos na saúde e no meio ambiente
Segundo o governo estadual, a medida busca reduzir os impactos dos incêndios sobre a saúde da população, os recursos hídricos, a biodiversidade e a economia. A fumaça provocada pelas queimadas pode afetar principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. O estado de emergência ambiental permanecerá em vigor até o início de dezembro de 2026, podendo servir de base para a adoção de novas medidas de prevenção e resposta aos incêndios florestais durante o período mais seco do ano.
O governo reforça a importância da colaboração da população para evitar queimadas ilegais e denunciar focos de incêndio. As autoridades seguem monitorando a situação e atuando para proteger o Pantanal e demais regiões do estado.
