O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada imediata do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel. O levantamento, realizado em maio, indicava uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato do Partido Liberal (PL), senador Flávio Bolsonaro.
A divulgação da pesquisa ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa entre o senador e o banqueiro Daniel Vorcaro, em que Flávio Bolsonaro supostamente solicita recursos financeiros. Para Nunes Marques, há indícios de que o questionário da pesquisa foi estruturado de forma a induzir respostas negativas, comprometendo a metodologia e a imparcialidade do levantamento.
Decisão atende pedido do PL
A decisão individual do ministro atende a um pedido do Partido Liberal, que alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido elaborado para criar uma narrativa acusatória contra o senador. De acordo com a legenda, das 49 perguntas do questionário, oito envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, o que teria influenciado a percepção dos entrevistados.
O PL argumentou que a pesquisa não se limitou a medir a intenção de voto, mas sim induziu uma progressão de temas: medo eleitoral, comparação entre Lula e Flávio, fraude financeira, Banco Master, Daniel Vorcaro, conversas vazadas, possível envolvimento direto, impacto sobre o voto, enfraquecimento da candidatura e retirada da candidatura. Para o partido, o áudio vazado não poderia ser utilizado na pesquisa por falta de comprovação de autenticidade.
Argumentação do PL
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, argumentou o partido.
Decisão de Nunes Marques
Na decisão, Nunes Marques afirmou que “a controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”. O presidente do TSE destacou que outras 27 pesquisas realizadas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com perguntas semelhantes ao teor da pesquisa questionada, nem veicularam áudio.
O instituto de pesquisa terá que enviar ao TSE documentação técnica complementar que indique a regularidade da metodologia, esclarecendo o uso do áudio. O Ministério Público Eleitoral também será chamado a se manifestar no processo.
Detalhes da pesquisa
A pesquisa do AtlasIntel entrevistou 5.032 eleitores em todo o Brasil entre os dias 13 e 18 de maio. A margem de erro é de um ponto percentual, e o nível de confiança é de 95%. A decisão individual do ministro será submetida a referendo do plenário do TSE na sessão desta terça-feira (10).
