O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve, no último dia 17, a condenação de três homens a penas que somam mais de 40 anos de prisão por torturar Emerson Silva de Oliveira a mando de uma facção criminosa em Cruzeiro do Sul, interior do estado. A decisão, unânime, foi da Câmara Criminal do TJ-AC, que negou recurso da Defensoria Pública (DPE-AC).
Detalhes do crime e da condenação
Segundo a acusação do Ministério Público do Acre (MP-AC), Gierniscan Rodrigues de Souza, João Gabriel Rosário Silva e Josimar Conceição da Silva sequestraram a vítima em abril de 2025, sob suspeita de supostos furtos. Durante o cárcere, os suspeitos realizaram uma chamada de vídeo com lideranças do Comando Vermelho, que decidiram pelo assassinato de Emerson. A vítima foi resgatada com vida pela Polícia Militar na residência de Josimar, e no momento do resgate estava muito assustada, agradecendo aos policiais e relatando que os agentes salvaram sua vida.
Recurso negado e penas mantidas
A Defensoria Pública recorreu da sentença de primeira instância sob argumento de insuficiência de provas e outros questionamentos, mas os desembargadores foram unânimes em negar o recurso. A decisão ressaltou que a sentença, as qualificadoras e a dosimetria da pena estão corretas, sem erros judiciais que levem à anulação. As penas mantidas foram: Gierniscan Rodrigues de Souza – 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 322 dias-multa; João Gabriel Rosário Silva – 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 322 dias-multa; Josimar Conceição da Silva – 17 anos, 7 meses e 5 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 360 dias-multa.
Contexto de violência no Acre
O caso evidencia a atuação de facções criminosas no estado. Estudos apontam que conflitos entre facções são a principal motivação de homicídios no Acre. A DPE, que representou os réus, costuma não se manifestar sobre os casos, mas ainda cabe recurso nas instâncias superiores.
