Uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) levanta suspeitas de que representantes de fabricantes de veículos-tanque tiveram acesso antecipado ao edital do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) antes de sua publicação oficial. O caso está sob análise do órgão de controle.
Detalhes da denúncia
Segundo o documento, obtido pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a suposta irregularidade teria ocorrido durante a elaboração do edital para a certificação de veículos-tanque, que são caminhões utilizados no transporte de combustíveis e outros líquidos. A denúncia aponta que um grupo de empresas teria recebido informações privilegiadas sobre os requisitos técnicos e prazos, o que lhes daria vantagem competitiva em relação aos concorrentes.
O TCU abriu procedimento para apurar se houve violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade que regem a administração pública. O Inmetro, por sua vez, afirmou que colabora com as investigações e que todos os seus processos seguem rigorosamente a legislação.
Repercussão e próximos passos
A denúncia gerou preocupação entre associações do setor de transporte de cargas, que temem que a eventual confirmação do acesso antecipado possa distorcer a concorrência e prejudicar empresas que não tiveram acesso às informações. O TCU deve ouvir representantes do Inmetro e das fabricantes envolvidas nos próximos dias.
Procurada, a assessoria do Inmetro informou que "o instituto preza pela transparência e lisura de seus processos e está à disposição do TCU para esclarecer todos os pontos levantados". A denúncia foi protocolada por um concorrente que não teve o nome revelado.
Impacto potencial
Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem destacam que, se comprovada a irregularidade, o edital pode ser suspenso e os responsáveis podem responder por improbidade administrativa. O caso também pode levar à revisão dos procedimentos internos do Inmetro para evitar novos vazamentos.
Até o momento, o TCU não se manifestou oficialmente sobre o andamento da investigação. O processo corre em sigilo, mas fontes do tribunal indicam que a apuração está em estágio inicial.
