No programa Estadão Analisa desta quarta-feira, 17, o colunista Carlos Andreazza analisou a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta terça-feira, 16, manteve a prisão de Felipe Cançado Vorcaro e Henrique Moura Vorcaro. Eles são, respectivamente, primo e pai do controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Votação e divergências
O relator da Operação Compliance Zero, ministro André Mendonça, já havia imposto medidas cautelares contra os réus em maio e defendeu a manutenção da prisão dos familiares do banqueiro. O ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do processo em maio por considerar que não teve acesso completo às informações do caso, divergiu dos demais colegas e propôs a flexibilização das cautelares: prisão domiciliar para Henrique e soltura de Felipe.
Porém, Gilmar foi vencido pelos outros três magistrados, que decidiram manter os réus presos. O placar final foi de 3 a 1 pela prisão.
Histórico do julgamento
Os julgamentos estavam suspensos desde 23 de maio, quando Gilmar Mendes solicitou vista. Antes da interrupção, André Mendonça e Luiz Fux já haviam votado pela conversão das prisões temporárias em preventivas, formando um placar parcial de 2 a 0 pela manutenção das prisões. Com a retomada, a tendência era de que o voto de Gilmar fosse decisivo.
Como o ministro Dias Toffoli se declarou impedido, caberá a Kassio Nunes Marques proferir o último voto da Turma. Se Gilmar divergisse dos colegas e fosse acompanhado por Nunes Marques, o julgamento poderia empatar, o que favoreceria Felipe e Henrique Vorcaro. No entanto, a maioria prevaleceu.
Argumentos do relator
Ao votar pela prisão preventiva de Felipe Vorcaro, André Mendonça destacou indícios de que ele continuou adotando medidas para ocultação patrimonial mesmo após o avanço das investigações da Operação Compliance Zero. Esse comportamento, segundo o relator, justifica a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a instrução processual.
Sobre o programa
O Estadão Analisa é apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, às 7h, com uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário.
