Procuradora de RR acumula 218 dias de afastamento após licença-prêmio
Procuradora de RR acumula 218 dias afastada

A procuradora de Roraima Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues acumula 218 dias afastada do trabalho, o equivalente a sete meses, após ter a 'licença-prêmio' estendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR) até 7 de julho de 2026. O novo benefício, iniciado em 9 de maio, sucedeu um período de 78 dias de férias, elevando o total de ausências para 233 dias, incluindo prorrogações, recesso forense e afastamentos não reconhecidos.

Detalhes do afastamento

Rebeca se afastou das atividades em 17 de novembro de 2025, quando iniciou férias que terminariam em 28 de novembro. Desde então, não retornou ao trabalho. Ela solicitou prorrogação das férias até 19 de dezembro de 2025, concedida pela PGE-RR, seguida pelo recesso forense (20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026). Após o recesso, apresentou atestado médico solicitando licença de 60 dias a partir de 22 de dezembro, mas o documento não foi reconhecido pela junta médica porque ela faltou a duas perícias presenciais. Assim, precisa justificar as ausências entre 7 de janeiro e 20 de fevereiro de 2026.

Licença-prêmio e justificativas

A PGE-RR informou que a licença-prêmio é referente ao período de cinco anos trabalhados entre março de 2020 e março de 2025, publicada em portaria interna em 6 de março, garantindo afastamento de 9 de maio a 7 de julho de 2026. Rebeca ingressou com mandado de segurança para perícia médica virtual, mas o pedido de liminar foi indeferido pela Justiça. A Corregedoria da PGE-RR é responsável por decidir sobre abertura de procedimento administrativo para apurar as ausências, mas não informou se algum processo foi aberto.

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Contexto familiar e repercussão

O marido de Rebeca, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foi preso em abril nos EUA pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), solto dois dias depois. Ele teve o mandato cassado por envolvimento na trama golpista e ficou foragido nos EUA. Em 23 de novembro, Rebeca publicou nas redes sociais sobre a fuga da família para os Estados Unidos, afirmando que deixou o Brasil para 'proteger a família'. A PGE-RR declarou que os procedimentos para apurar o caso são sigilosos e não comenta assuntos submetidos à Corregedoria.

Vídeo e alegações

Em 18 de fevereiro de 2026, Rebeca publicou vídeo nas redes sociais alegando perseguição política, afirmando que o governo negou perícia por telemedicina e suspendeu seu teletrabalho arbitrariamente. A Secretaria de Gestão Estratégica e Administração (Segad) explicou que Roraima não possui lei ou estrutura para avaliações online de capacidade de trabalho, exigindo presença física nas perícias, às quais ela não compareceu. A PGE-RR documentou que Rebeca não atua em regime remoto há mais de cinco anos; o teletrabalho foi cancelado em agosto de 2020 a pedido dela, e desde então sua lotação oficial exige atuação presencial em Brasília (DF). A PGE justificou que as regras gerais de teletrabalho estão em revisão e que novos pedidos foram suspensos desde dezembro de 2025 para todos os procuradores.

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