PGR solicita nova tentativa de citação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que faça uma nova tentativa de notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sobre a denúncia de importunação sexual apresentada contra ele pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O pedido foi feito antes que o STF decida sobre o recebimento ou arquivamento da denúncia.
Silvio Almeida foi denunciado ao STF em março, mas o processo está parado devido a dificuldades na citação da defesa. A PGR sugere esgotar todas as medidas de notificação disponíveis antes de considerar outras alternativas, como a citação por edital.
Processo em sigilo e defesa nega acusações
O caso corre em sigilo. A defesa de Silvio Almeida nega as acusações e alega que não houve qualquer ato de importunação sexual. Segundo a PGR, a notificação é essencial para que a defesa possa se manifestar e o processo possa avançar.
A PGR argumenta que, diante das dificuldades de localização do ex-ministro, é necessário realizar uma nova tentativa de citação pessoal, antes de recorrer a medidas mais drásticas. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido.
