A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Gemini, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro no estado de Mato Grosso. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o deputado estadual Faissal Calil (sem partido).
Afastamento pelo CNJ
O desembargador Dirceu dos Santos já havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano, após uma investigação preliminar apontar que ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, valor incompatível com seus rendimentos como magistrado. O afastamento foi determinado como medida cautelar para garantir a continuidade das investigações.
Detalhes da operação
A Operação Gemini, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apura os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e variação patrimonial não justificada. De acordo com a PF, as investigações tiveram início após denúncias anônimas e análise de dados financeiros que indicavam movimentações atípicas nas contas do desembargador e do deputado.
As buscas foram realizadas em endereços ligados aos investigados em Cuiabá e em outras cidades do estado. Durante as diligências, os agentes apreenderam documentos, computadores, celulares e outros materiais que poderão auxiliar nas investigações.
Repercussão política
O deputado estadual Faissal Calil, que também é alvo da operação, negou qualquer envolvimento com a venda de sentenças e afirmou que colaborará com as investigações. Em nota, sua assessoria informou que o parlamentar está à disposição da Justiça para esclarecer os fatos.
Já o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que acompanha o caso e que adotará as medidas cabíveis, respeitando o devido processo legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mato Grosso também manifestou preocupação com as denúncias e defendeu a apuração rigorosa dos fatos.
Contexto de corrupção no judiciário
Esta não é a primeira vez que o Poder Judiciário de Mato Grosso é alvo de investigações por suspeita de venda de sentenças. Em 2023, outra operação da PF já havia apurado esquema semelhante envolvendo magistrados e advogados. A Operação Gemini reforça a atuação da Polícia Federal no combate à corrupção sistêmica no sistema judiciário estadual.
As investigações continuam em sigilo, mas a PF não descarta a possibilidade de novos mandados e indiciamentos à medida que as provas forem analisadas.
