O pai e a madrasta de Ian Henrique de Almeida Rocha foram novamente condenados pela Justiça de Minas Gerais, desta vez por agressões cometidas contra o menino cerca de oito meses antes de sua morte. O casal já havia sido condenado pelo homicídio qualificado da criança de 2 anos.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre os dias 13 e 15 de maio de 2022, Bruna Cristine dos Santos agrediu o enteado, causando lesões corporais. O pai, Márcio da Rocha de Souza, não impediu as agressões nem prestou socorro à vítima.
As agressões ocorreram na residência do casal, localizada no bairro Jaqueline, na Região Norte de Belo Horizonte. Quando Ian voltou para a casa da mãe, ela o levou a um hospital de Santa Luzia, na Grande BH, com um hematoma no rosto e sangramento no ouvido. Na unidade de saúde, foi constatada perfuração no tímpano. A mãe registrou boletim de ocorrência.
Decisão judicial
A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, considerou como prova o depoimento de uma vizinha que afirmou ter presenciado a madrasta agredindo a criança em diversas ocasiões. "As negativas apresentadas por Bruna não são suficientes para afastar a autoria", diz trecho da decisão.
Em relação a Márcio, a magistrada destacou que ele "tinha dever jurídico direto de cuidado e proteção". "Márcio, na qualidade de pai, devia e podia agir para impedir a continuidade das agressões, afastando a vítima do ambiente de risco, providenciando atendimento médico imediato, comunicando os fatos às autoridades ou, minimamente, deixando de confiar a criança à pessoa sobre quem recaíam relatos de violência", concluiu.
Condenações
Márcio da Rocha de Souza foi condenado por lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica e familiar contra o próprio filho, por omissão no dever de cuidado e proteção. Bruna Cristine dos Santos foi condenada por lesão corporal contra a vítima, também em contexto de violência doméstica e familiar.
Em dezembro de 2024, o pai e a madrasta já haviam sido condenados pelo Tribunal do Júri pela morte do menino. Márcio recebeu pena de 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, enquanto Bruna foi sentenciada a 35 anos. Ambos permanecem presos.
Morte de Ian
Ian Henrique morreu aos 2 anos, no dia 10 de janeiro de 2023. Ele estava internado no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, desde o dia 8 do mesmo mês, com lesão na cabeça, escoriação no queixo e edema na testa. O menino também sofreu paradas cardiorrespiratórias. A equipe médica desconfiou das versões apresentadas pelo pai e pela madrasta e acionou a polícia, resultando na prisão em flagrante do casal.
A Polícia Civil concluiu que Ian morreu de traumatismo craniano, após sofrer uma lesão da nuca até o meio da cabeça. As investigações apontaram Bruna como autora das agressões fatais, enquanto Márcio foi omisso.
