O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial militar Michael Bruno Lopes Santos por tortura majorada, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra a trabalhadora doméstica Samara Regina Dutra Soares, de 19 anos. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, foi aceita pela Justiça e os acusados passam a responder formalmente ao processo criminal.
O que motivou as agressões
Segundo o MP-MA, Samara foi acusada pela patroa de ter furtado um anel de R$ 5 mil. O objeto foi encontrado posteriormente em um cesto de roupas, indicando que não houve furto, mas esquecimento pela empresária. Ainda assim, a jovem foi submetida a agressões físicas e psicológicas com o objetivo de fazê-la confessar o suposto furto. A investigação aponta que o policial militar participou das agressões usando arma de fogo para intimidar a vítima, dando uma coronhada na testa, arrastando-a pelos cabelos e mantendo-a de joelhos sob ameaça. A empresária é apontada como principal responsável pelas agressões físicas, desferindo socos e tapas mesmo após o anel ser encontrado, enquanto o PM a imobilizava. Samara, grávida, se curvou sobre a barriga para tentar proteger o bebê.
Por que o MP aponta tortura
A denúncia enquadra o caso como tortura porque a vítima foi constrangida com violência e grave ameaça para confessar um crime que não cometeu. O MP-MA sustenta que Samara foi submetida a sofrimento físico e psicológico intenso, em situação degradante. A tortura foi majorada devido à gestação, que aumentava a vulnerabilidade da vítima. A promotora afirmou que a denúncia se baseia em provas testemunhais, exames periciais e outros elementos reunidos na investigação.
Acusação de tentativa de homicídio
O MP também denunciou os acusados por tentativa de homicídio qualificado. Durante as agressões, eles teriam ameaçado dopar Samara, colocá-la escondida em um carro e levá-la a um sítio para executá-la. Áudios apreendidos indicam que a empresária comentou a violência e disse que Samara “não era nem para ter saído viva”. A intensidade das agressões, o uso de arma de fogo e as ameaças indicam intenção de matar, segundo o MP.
Tentativa de aborto
A terceira acusação é tentativa de aborto. O MP-MA afirma que os denunciados sabiam da gravidez e que a violência colocou a gestação em risco. A vítima precisou proteger o ventre para evitar que os golpes atingissem o bebê. A Promotoria entendeu que houve exposição do feto ao risco, configurando tentativa de aborto.
Provas citadas na denúncia
A denúncia é sustentada por exames de corpo de delito, laudos periciais, depoimentos e áudios apreendidos. Laudos apontaram lesões e perda auditiva de 50% na vítima. Áudios mostram Carolina narrando as agressões, afirmando que bateu tanto que ficou com a mão inchada. Também há histórico de acionamento da PM pelo 190.
Quem são os denunciados
Carolina Sthela Ferreira dos Anjos é empresária e contratou Samara verbalmente para serviços domésticos em Paço do Lumiar. Foi presa preventivamente em Teresina (PI) em maio. Sua defesa afirmou que respeita a denúncia e conduzirá a defesa conforme o caso. Michael Bruno Lopes Santos é policial militar do MA, usou a condição de agente e arma de fogo para intimidar a vítima. A SSP-MA informou que ele responde criminal e administrativamente, e outros quatro PMs que atenderam a ocorrência foram afastados. A defesa de Michael negou as agressões.
O que acontece agora
A Justiça aceitou a denúncia e o caso tramita na Vara Criminal de Paço do Lumiar. Os acusados devem apresentar defesa. As prisões preventivas foram mantidas. O MP pediu julgamento pelo Tribunal do Júri devido à tentativa de homicídio, mas a decisão será tomada após a fase de provas e oitivas. Ainda não há audiência marcada.
