O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 10, que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita do filho Flávio Bolsonaro (PL), da nora Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e das duas netas menores de idade. O encontro está marcado para o sábado, 13, das 11h às 13h.
“O pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado, revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário”, afirmou o ministro na decisão. Moraes determinou que os visitantes serão vistoriados e os aparelhos eletrônicos ficarão com os policiais.
Decisão atende pedido da defesa
A decisão atende ao pedido protocolado pela defesa na terça-feira, 8, que identificou as visitantes como “integrantes do núcleo familiar próximo” do ex-presidente. As netas são filhas do casal Flávio e Fernanda. Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 24 de março, quando recebeu alta após duas semanas de internação em tratamento intensivo por pneumonia bacteriana. A medida humanitária, concedida pelo próprio Moraes, tem prazo de 90 dias a contar da alta e visa garantir a recuperação completa do ex-presidente.
Ele foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão por seu papel na tentativa de golpe de Estado. A pena inclui 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicialmente fechado.
