A Justiça de Minas Gerais tornou réu o argentino Eduardo Ignacio, de 63 anos, acusado de praticar racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes, na Região Central do estado. O caso ocorreu em 24 de maio, e o homem permanece preso preventivamente.
Denúncia recebida pela Justiça
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi recebida na última quarta-feira (10). Com isso, o processo, que tramita em segredo de justiça, entra na fase de instrução, etapa em que são produzidas provas, colhidos depoimentos e apresentadas as teses da acusação e da defesa.
De acordo com a Polícia Civil, Eduardo fotografou e filmou o menino sem autorização e compartilhou as imagens acompanhadas de mensagens racistas em espanhol. Ele foi preso ainda durante o passeio, após a mãe da criança ser alertada por uma passageira sobre os registros feitos pelo suspeito.
O que diz a defesa da vítima
Ao g1, a defesa da criança afirmou que recebeu com satisfação a decisão que tornou o argentino réu pelos crimes de racismo e injúria racial. Segundo os advogados, a família vê a medida como uma resposta do sistema de Justiça ao caso e espera que o processo resulte na responsabilização do acusado.
A defesa também informou que a mãe e a criança seguem em acompanhamento psicológico devido aos impactos causados pelo episódio e que continuará atuando tanto na esfera criminal quanto na ação indenizatória. "A família sente-se mais aliviada com a sensação de que o Estado brasileiro está dando uma resposta à sociedade no sentido de que o racismo é crime e que o Brasil não apenas repudia esses atos, mas também os pune", disse o advogado Gilberto Silva.
O que diz a defesa do réu
A defesa de Eduardo Ignacio Murias confirmou que o Ministério Público apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal de São João del-Rei e informou que irá apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. Os advogados afirmaram que pretendem demonstrar, ao longo do processo, que a imputação feita ao cliente não se sustenta.
Por tramitar em segredo de justiça, a defesa disse que não comentará provas ou teses do caso neste momento. "A defesa confia na atuação imparcial do Poder Judiciário e reafirma a presunção de inocência que assiste ao cliente", diz o advogado Ciro Chagas.
Diferença entre racismo e injúria racial
O crime de racismo atinge uma coletividade, sendo inafiançável e imprescritível, enquanto a injúria racial ofende a honra de uma pessoa específica, com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. Ambos estão previstos na Lei 7.716/1989 e no Código Penal.
Relembre o caso
O argentino Eduardo Ignacio, de 63 anos, foi preso em flagrante no dia 24 de maio, suspeito de praticar racismo contra uma criança de 7 anos durante um passeio de Maria Fumaça entre São João del-Rei e Tiradentes. Segundo a Polícia Civil, ele fotografou e filmou o menino sem autorização e compartilhou as imagens acompanhadas de mensagens racistas em espanhol.
O suspeito foi detido ainda durante o passeio, após a mãe da criança ser alertada por uma passageira sobre as imagens feitas pelo homem. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça.
Suspeita de agressões na prisão
Ainda neste mês, a defesa do argentino tentou a revogação da prisão preventiva, argumentando que ele estaria sofrendo violência na prisão. A Justiça de Minas Gerais negou o pedido e manteve o argentino preso. Além disso, o juiz determinou que ele fosse submetido a um exame de corpo de delito complementar e que o presídio adotasse medidas para garantir sua integridade física.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), um procedimento interno foi instaurado para apurar a denúncia. A pasta informou ainda que o argentino está em uma cela separada dos demais presos por questões de segurança e que os detentos apontados como envolvidos poderão sofrer sanções administrativas caso a agressão seja confirmada.
