O Tribunal do Júri de Fortaleza julga nesta segunda-feira (22) o motociclista de aplicativo Wenderson Jhemerson Silva Muniz, acusado pela morte do passageiro João Victor Fontenele Eloia, de 21 anos. O crime ocorreu em 27 de setembro de 2024, na avenida 13 de Maio, bairro Benfica, em Fortaleza. O julgamento será realizado pela 2ª Vara do Júri, a partir de 9h45, em espaço cedido pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no bairro Edson Queiroz. O réu responde ao processo em liberdade.
Como ocorreu o acidente
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), João Victor solicitou uma corrida pelo aplicativo 99Pop para ir ao trabalho. Durante o trajeto, Wenderson passou a trafegar em alta velocidade e encostou levemente no guidão de outra moto na Rua Marechal Deodoro. Após a batida, houve uma discussão entre os motociclistas. O condutor que levava o universitário agrediu o outro homem com um tapa no peito e dedo na cara, falando muito alto.
O semáforo abriu e, mesmo com João Victor na garupa, Wenderson perseguiu o outro motociclista para continuar a discussão. Durante a perseguição, avançou um sinal vermelho e fez uma curva fechada no cruzamento das ruas Marechal Deodoro com avenida 13 de Maio, momento em que João Victor caiu na pista e foi atropelado por um ônibus que trafegava na via. O universitário chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com o MPCE, a vítima tentava a todo tempo apaziguar os ânimos do réu e chegou a solicitar que ele parasse a motocicleta para que pudesse descer, pedido que foi ignorado. Após o acidente, Wenderson fugiu do local e se apresentou à polícia um dia depois, quando prestou esclarecimentos e foi liberado.
Denúncia do Ministério Público
O MPCE denunciou Wenderson por homicídio doloso duplamente qualificado: pelo motivo fútil e pela circunstância de ter gerado perigo comum, além de deixar de prestar imediato socorro à vítima. “Pelo que se constata da dinâmica acima narrada, o réu, agindo por motivo fútil, em razão de pretender continuar uma discussão banal de trânsito com um motociclista ainda não identificado, agiu em desprezo pela vida da vítima, seu cliente/garupeiro, tendo assumido o risco de produzir o resultado morte ao trafegar em alta velocidade, discutindo com outro motociclista, tendo, inclusive, avançado sinal vermelho”, afirmou o órgão.
O MPCE acrescentou que o réu gerou perigo comum ao perseguir outro motociclista e avançar sinal vermelho em via pública movimentada, em horário de pico, conduta que poderia ter causado outras colisões, lesões ou mortes.
Pedido de suspensão da habilitação e indenização
O Ministério Público também solicitou à Justiça a suspensão da permissão ou da habilitação do motociclista pelo prazo inicial de seis meses. “Tais fatos demonstram que o réu não possui condições para continuar conduzindo automotor, de modo que o Ministério Público requer seja decretada, cautelarmente, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor”, afirmou o órgão.
Em caso de condenação, o MPCE requereu que Wenderson pague uma indenização no valor de R$ 40.500 aos familiares do universitário.
Campanha por lei federal
A família de João Victor luta por uma lei federal que responsabilize as empresas de transporte por aplicativo por acidentes como o que vitimou o jovem. O mote da campanha é “Quando o passageiro chama o motorista, ele confia no aplicativo”. O texto ainda não tramitou em comissões.
A defesa do acusado foi procurada, mas não foi encontrada. O espaço segue aberto para posicionamento.
