O Hospital Português, localizado em Salvador, foi condenado pela Justiça a indenizar em R$ 25 mil um paciente que nunca recebeu o resultado conclusivo de um exame de HIV realizado na unidade. A decisão foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entendeu ter havido falha na prestação do serviço e atraso injustificado na comunicação do diagnóstico. Não cabe recurso.
Falha na comunicação do diagnóstico
Segundo o processo, o paciente, identificado como Ítalo Costa, realizou exames laboratoriais no hospital em outubro de 2018, incluindo um teste para HIV. No entanto, o resultado nunca foi disponibilizado. A advogada do paciente, Janaína Abreu, informou ao g1 que os recursos apresentados pela parte contrária foram esgotados em junho, o que permitiu a divulgação do caso. O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Hospital Português, que informou que ainda vai se pronunciar.
Decisão judicial
O tribunal concluiu, em abril deste ano, que a primeira amostra apresentou resultado inconclusivo e que o hospital falhou ao não informar ao paciente a necessidade de uma nova coleta de sangue para confirmação do diagnóstico. O tribunal destacou que a própria instituição admitiu falhas na condução do caso. Gravações anexadas ao processo mostram que representantes do hospital reconheceram que houve erro na comunicação com o paciente e que ele deveria ter sido convocado para uma segunda coleta de sangue.
De acordo com o relator do caso, a omissão da unidade de saúde impediu que o paciente tivesse acesso ao diagnóstico e ao tratamento em tempo adequado. "O hospital, ao lidar com diagnóstico de patologia de extrema gravidade como o HIV, possui o dever anexo de cuidado e informação precisa". Ainda segundo a decisão, Ítalo permaneceu por mais de seis meses sem saber da infecção. O diagnóstico só foi confirmado em 2019, após a realização de exames em outro laboratório.
Sofrimento psicológico
Para os desembargadores, a falha na prestação do serviço ultrapassou um mero transtorno e gerou sofrimento psicológico significativo. O acórdão aponta que o atraso no diagnóstico privou o paciente da possibilidade de iniciar precocemente o tratamento, controlar a carga viral e reduzir riscos à própria saúde e à de terceiros. Os magistrados também consideraram documentos médicos e psicológicos anexados ao processo, que indicaram agravamento do quadro emocional do paciente durante o período de incerteza sobre seu estado de saúde.
Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível decidiu fixar a indenização em R$ 25 mil e manteve o reconhecimento da responsabilidade do hospital pela demora e pela falta de informação sobre a necessidade de uma nova coleta para conclusão do exame.
Relato do paciente
“Esse foi o momento que mais mexeu comigo na minha vida toda”, disse Ítalo Costa ao g1, relembrando o período em que começou a suspeitar que havia algo errado com a própria saúde e, posteriormente, descobriu a infecção pelo HIV. Ele afirmou que tudo começou após uma internação entre julho e agosto de 2018, quando realizou uma série de exames no hospital. Um dos testes solicitados foi o de HIV, mas o resultado nunca lhe foi entregue após a alta.
“Eu tive alta, não recebi o resultado, está lá escrito como se estivesse processando”, relatou. Ítalo disse que, na época, entrou em contato com o serviço apenas para acompanhar os exames, acreditando que a ausência de retorno indicava normalidade. “Eu imaginei que deveria ficar tranquilo, não era uma coisa a se assustar”, afirmou.
Com o passar dos meses, no entanto, o quadro clínico piorou. Ele relatou que passou a apresentar sintomas recorrentes e progressivos, como infecções e sinais sistêmicos, mês a mês. Entre janeiro e fevereiro de 2019, segundo ele, houve agravamento importante. “Eu tive sangue nas fezes, pus, infecção na garganta, infecção no ouvido. Apareciam manchas vermelhas na pele, os gânglios do meu pescoço estavam inchados”.
Ele afirmou que, apesar dos sintomas, demorou a associar o quadro ao HIV. “Eu sempre me preveni, sempre usei camisinha, então eu não conseguia nem ligar que pudesse ser isso”, contou. Ítalo disse que também evitava buscar atendimento com frequência por medo de exposição em uma cidade menor onde trabalhava.
Em março de 2019, uma médica solicitou a repetição do exame. O resultado positivo veio em 1º de abril. “Naquele período foi bastante tenso”, afirma. Após o diagnóstico, ele retornou ao hospital para entender por que não havia recebido o resultado do primeiro exame, procurou diretamente o setor responsável pelo laboratório e questionou o que havia ocorrido. “Eu fui até a parte administrativa e perguntei: por que vocês descartaram a minha amostra?”, contou.
Segundo ele, a justificativa apresentada foi a ausência de assinatura em um termo de autorização. O paciente contesta a informação. “Mas é claro que eu assinei, eu estava com uma testemunha. Foi o único exame de todos os dias internado que exigiu isso”, afirma. Ele disse ainda que buscou a ouvidoria do hospital no mesmo dia e passou a exigir acesso ao resultado original. Ítalo contou que enfrentou resistência até obter uma resposta definitiva. “Depois de tanto insistir, me disseram que o teste tinha dado positivo”, diz.
Consequências e superação
Ítalo também relatou que, no momento em que já enfrentava o diagnóstico e os sintomas avançados, acabou sendo demitido poucos dias depois. Após o período, ele se afastou emocionalmente do tema, especialmente durante a pandemia. “Eu me silenciei, tentando sobreviver, entrei em depressão”, relatou. Anos depois, segundo ele, decidiu falar publicamente sobre o caso e transformar a experiência em denúncia e conscientização. Ele criou um canal voltado para falar sobre sexualidade, prevenção e informação sobre HIV, com o objetivo de combater o estigma e orientar outras pessoas. "Apesar de tudo isso, existe esperança para quem vive com HIV que se torna indetectável, fazendo uso do medicamento, que é preciso a gente fazer o teste, buscar orientação e mostrar um pouco do que eu consegui", afirmou.
