Um homem foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato da companheira em Machadinho, no Norte do Rio Grande do Sul. O crime foi classificado como feminicídio com agravantes, incluindo o uso de meio cruel e a adoção de recurso que dificultou a defesa da vítima. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (29), durante julgamento do Tribunal do Júri realizado em São José do Ouro. Além da condenação criminal, o réu deverá pagar uma indenização mínima de R$ 80 mil à família.
Detalhes do crime
O caso aconteceu em 26 de janeiro de 2025. Conforme a denúncia do Ministério Público, Marina Martins Lemos, de 25 anos, foi morta a facadas em um contexto de violência doméstica e familiar, motivado por questões relacionadas à condição de gênero. O condenado foi identificado como Evandro Ribeiro Leite.
Reação da defesa
De acordo com o advogado Marcelo Barros, representante da defesa, a defesa por seu turno em face da demasia da pena irá recorrer
, eis que colidente com a prova técnica pericial desconsiderada pelos jurados
.
Decisão judicial
Na sentença, o magistrado determinou a manutenção da prisão do condenado, que não poderá recorrer em liberdade. Durante a sessão do júri, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e quatro de defesa.
Contexto do feminicídio
O feminicídio é o assassinato de mulher por razões de gênero, geralmente em contexto de violência doméstica. A lei brasileira prevê penas mais severas para esse tipo de crime, que pode chegar a 30 anos de reclusão, além de agravantes como meio cruel.
