No julgamento de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel, uma alteração no quesito 27 foi determinante para a concessão do perdão judicial. A juíza responsável substituiu o termo 'dolosa' por 'culposa' na pergunta sobre a omissão de Monique, o que levou a um impasse no conselho de sentença. Essa mudança permitiu a desclassificação do crime para homicídio culposo, único tipo penal que admite o benefício do perdão judicial, extinguindo a pena da mãe da vítima.
O que aconteceu no julgamento
Durante a sessão, o Ministério Público sustentava a tese de homicídio doloso, mas a defesa conseguiu, por meio de recurso, que a pergunta fosse reformulada. A juíza acatou o pedido e alterou a redação do quesito, o que gerou controvérsia. Com a nova formulação, os jurados consideraram que Monique agiu com culpa, e não com dolo, abrindo caminho para o perdão judicial.
Reações e consequências
A decisão foi duramente criticada pelo Ministério Público, que alega erro judicial e promete recorrer. Para a acusação, a substituição da palavra foi indevida e beneficiou indevidamente a ré. Já a defesa comemorou o resultado, afirmando que a Justiça foi feita. O caso segue gerando debate sobre os limites do perdão judicial e a atuação do Judiciário em crimes de grande repercussão.
Monique Medeiros, que estava presa preventivamente, foi solta após a sentença. Emocionada, ela fez um coração com as mãos para os familiares presentes no plenário. O caso Henry Borel, que chocou o Brasil, agora tem um desfecho jurídico polêmico, com a mãe da vítima livre da prisão.
