Uma pesquisa com mais de 3,5 mil gestores escolares das redes pública e privada de todo o Brasil revelou que 92% deles já implementaram a lei que restringe o uso de celulares nas unidades de ensino. O levantamento, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), indica que a Lei 15.100, de 2025, está vigente e é eficaz, contrariando a fama de que leis no Brasil "não pegam".
Lei reflete preocupação social
A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ao anunciar os resultados, afirmou que a adesão demonstra que havia um ambiente de preocupação na sociedade com o uso nocivo dos celulares por crianças e adolescentes. Pais, professores, especialistas e o poder público — incluindo o Congresso, que discutiu e aprovou a lei, e o presidente Lula, que a sancionou — mostraram-se atentos aos abusos.
Impactos positivos na rotina escolar
Os gestores relataram mudanças significativas: 97% afirmaram que a restrição contribuiu para aumentar a participação dos estudantes; 95% disseram que a socialização presencial cresceu; 88% apontaram redução de conflitos, agressões digitais e cyberbullying; e 86% notaram queda na ansiedade dos alunos. A lei permite o uso apenas em atividades pedagógicas.
Desafios na implementação
Apesar dos resultados animadores, 39% dos gestores relataram dificuldades para convencer os alunos a aderir às regras e garantir infraestrutura para armazenar os aparelhos. Em 62% das escolas, os celulares ficam nas mochilas dos próprios alunos. Entre as demandas, estão maior engajamento das famílias e políticas públicas para formação docente em mediação tecnológica e saúde mental.
Efeitos acadêmicos ainda não medidos
A pesquisa não aferiu efeitos acadêmicos, mas estudos da Unesco já atestam benefícios: o celular, ao tirar a atenção, afeta memória e compreensão. Segundo o MEC, a eficácia plena da lei depende do comprometimento de gestores, participação dos pais e ação do Estado.
