O governo do estado do Rio de Janeiro suspendeu os pagamentos ao projeto Balcão do Consumidor, vinculado ao Procon, após suspeitas de irregularidades em um contrato de R$ 53 milhões. A Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado apontaram riscos de desvios e falta de transparência nas contratações. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já investiga um convênio da autarquia que deu origem a um novo programa com semelhanças ao Casa do Consumidor, que esteve envolvido no escândalo do Ceperj.
Falta de transparência nos contratos
De acordo com relatórios da Controladoria, o contrato do Balcão do Consumidor apresentava diversas falhas, como ausência de clareza nos critérios de seleção de fornecedores e falta de prestação de contas detalhada. A Procuradoria também destacou que os riscos de desvios eram elevados, o que motivou a suspensão imediata dos pagamentos. O governo estadual determinou que novos procedimentos sejam adotados para garantir a lisura dos processos.
Suderj também na mira
A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) também enfrenta críticas por contratos firmados com Organizações Não Governamentais (ONGs) para a realização de projetos esportivos. Assim como no caso do Procon, há denúncias de falta de transparência e suspeitas de irregularidades nos processos de contratação. O governo prometeu revisar todos os convênios e adotar medidas para evitar novos desvios.
Investigações em andamento
O Gaeco já investiga um convênio firmado pela autarquia que resultou na criação de um programa com características semelhantes ao Casa do Consumidor, que foi alvo de escândalo anterior envolvendo o Ceperj. As autoridades buscam esclarecer se houve desvio de recursos públicos e se os procedimentos legais foram seguidos. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias.
A suspensão dos pagamentos ao Balcão do Consumidor e as investigações em curso representam um esforço do governo do Rio de Janeiro para aumentar a transparência e combater a corrupção. No entanto, críticos apontam que as medidas são tardias e que é necessário um controle mais rigoroso desde o início dos contratos.
