O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar a eficácia das políticas de emergência climática adotadas pelo governo estadual e pelas prefeituras paulistas. A decisão foi tomada após uma série de eventos climáticos extremos que atingiram o estado nos últimos meses, incluindo enchentes, deslizamentos e tempestades que causaram mortes e prejuízos materiais significativos.
Objetivo da investigação
De acordo com a promotora Ana Lúcia de Oliveira, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o objetivo é verificar se as políticas públicas estão sendo implementadas de forma adequada e se os recursos destinados à prevenção e resposta a desastres estão sendo utilizados corretamente. "Precisamos garantir que a população esteja protegida e que as ações do poder público sejam eficientes diante das mudanças climáticas", afirmou.
Eventos climáticos recentes
Em janeiro deste ano, fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo deixaram 12 mortos e milhares de desabrigados. Já em março, uma tempestade de granizo causou danos em mais de 500 imóveis na capital. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indicam que, nos últimos cinco anos, o número de ocorrências climáticas extremas no estado aumentou 40%.
Questionamentos do MP
O MP-SP notificou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado e as prefeituras de São Paulo, Campinas, Santos e São José dos Campos para que apresentem, em até 30 dias, relatórios detalhados sobre os planos de emergência climática, incluindo sistemas de alerta, zonas de risco mapeadas e investimentos realizados. "A falta de transparência e a demora na implementação de medidas preventivas são preocupantes", destacou o promotor Carlos Eduardo de Souza.
Resposta do governo
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente afirmou que "o governo estadual tem investido R$ 200 milhões em obras de drenagem e contenção de encostas nos últimos dois anos" e que "os protocolos de emergência são atualizados constantemente". Já a Prefeitura de São Paulo informou que "está revisando seu Plano Diretor para incluir critérios mais rigorosos de adaptação climática" e que "mantém diálogo aberto com o Ministério Público".
Próximos passos
A investigação deve se estender por pelo menos seis meses, com possibilidade de prorrogação. O MP-SP também pretende ouvir especialistas em climatologia e representantes da sociedade civil. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ajuizadas ações civis públicas.
